Alexis Fonteyne: “Essa legislatura não vota mais nenhuma reforma”

Uma impressão que já vinha apontando o Congresso em Foco Insider foi confirmada sem rodeios pelo deputado Alexys Fonteyne (Novo-SP): “Essa legislatura não vota mais nenhuma reforma”, afirmou ele.

O deputado e empresário, que tem na necessidade de aprovação de uma reforma tributária uma de suas principais bandeiras, disse ao Insider que já ficou claro que não haverá este ano e mesmo no ano que vem qualquer espaço seja na Câmara seja no Senado para aprovação de reformas estruturantes mais amplas.

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“O ano que vem é ano eleitoral”, avalia o integrante da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo. “Um ano encurtado, que, na prática, terminará no máximo ao final do primeiro semestre”. Além disso, Fonteyne avalia que o aspecto de ser um ano eleitoral dificulta ainda mais a possibilidade de qualquer alteração mais profunda nas normas do país, pelo que isso representa de discussão e polêmica. “Essas reformas implicam quebrar alguns ovos. E ninguém quebra ovos em um ano eleitoral”.

No caso da reforma administrativa, Fonteyne dá como exemplo a própria declaração dada por Bolsonaro de conferir aumento ao servidor público, algo que iria na contramão do espírito da proposta elaborada. “Quando se conferiu o Auxílio Emergencial, uma das pré-condições era congelar reajustes aos servidores. Então, vem o presidente e fala isso”.

No caso da reforma tributária, a proposta mais ampla que tramita no Senado, a PEC 110, encontra resistências. “Há setores com boa articulação e capacidade de pressão, como os setores de varejo e serviços, que não querem o IVA”, referindo-se ao Imposto de Valor Agregado, que substituiria vários dos atuais tributos. “Ou seja, é uma discussão longa que não será feita em ano eleitoral”.

A reforma fatiada, com o projeto que altera o Imposto de Renda, em tramitação agora no Senado, parecia ter mais chances. Mas está empacado também. “Não entendi bem a razão de estar empacado, mas as alterações que vêm sendo propostas pelo relator no Senado descaracterizam tanto o projeto que não sobra nada ele”, afirmou. O relator no Senado é Ângelo Coronel (PSD-BA).