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Após decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do STF, Arthur Lira devolveu mandato de Valdevan Noventa, da mesma legenda de Bolsonaro. Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

Decisão judicial

Após decisão do STF, Lira devolve mandato a bolsonarista

03.06.2022 20:52 0

Nota Em
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Após decisão do ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL) devolveu ao deputado Valdevan Noventa (PL-SE) seu mandato como parlamentar. Lira também executou a cassação do mandato de Márcio Macêdo (PT-SE), tesoureiro da campanha presidencial de Lula.

Valdevan teve seu mandato cassado no mês de março por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que identificou uma possível fraude envolvendo abuso de poder econômico em sua campanha eleitoral em 2018: os gastos do parlamentar foram de mais de R$ 551 mil, quando este declarou um montante de R$ 353 mil. Com a cassação, assumiu Márcio Macêdo.

A decisão de Kássio Nunes Marques não é definitiva. O caso ainda será analisado pela segunda turma do STF, que dará um parecer sobre o processo em questão.

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