O Senado Federal votará nesta quarta-feira (9) dois projetos que buscam solucionar a alta dos preços dos combustíveis. A apreciação do “pacote” dependia das últimas negociações entre a Casa e o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em reunião na manhã de hoje entre o ministro e o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN) na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), houve entendimento para que o texto fosse submetido a votação.
Os três, no entanto, não chegaram a consenso quanto ao mérito e ainda há resistência a pontos dos projetos por parte do governo.
Os senadores devem analisar a proposta que muda a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, ICMS, o PLP 11/2020, e a que cria uma conta de compensação de preços, o PL 1472/2021. A votação ocorrerá às 16h no plenário da Casa.
O relator dos dois projetos, o senador Jean Paul Prates (PT-RN), afirma que os relatórios estão prontos e irão à votação sem “nenhuma novidade, nenhuma surpresa de última hora”.
“Estamos trabalhando para oferecer aos brasileiros mecanismos capazes de reduzir o impacto dos aumentos dos preços do barril de petróleo e do dólar nos preços dos combustíveis”, disse.
Além de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Jean Paul Prates, Paulo Guedes também deverá se reunir com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para discutir a crise dos combustíveis.
Pacote dos combustíveis
Ambos projetos buscam conter a alta dos preços dos combustíveis, devido à valorização do dólar e do petróleo no mercado internacional nos últimos meses. No governo e no Congresso Nacional, o tema ganhou urgência devido à possibilidade de um novo aumento provocado pela guerra na Ucrânia.
O PLP 11/2020 estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha uma alíquota única para cada produto em todo o país. O texto estabelece que o imposto seja cobrado pelos estados com base no valor médio dos combustíveis em anos anteriores.
O outro projeto é o PL 1.472, que prevê a instituição da Conta de Estabilização de Preços de Combustíveis (CEP-Combustível). Um dos pontos de impasse na matéria era a criação de um imposto de exportação sobre o petróleo bruto. O tributo seria uma das fontes do referido fundo para subsidiar a estabilização para conter a oscilações nos preços de derivados de petróleo e gás natural para o consumidor final.