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[fotogra]Marcello Casal Jr/Agência Brasil[/fotografo]

Bancada evangélica vai recorrer a juristas para decidir sobre veto a perdão de dívidas

15.09.2020 20:03 1

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A bancada evangélica optou no fim da tarde desta terça-feira (14) por se aprofundar, nos próximos dias, o debate sobre  as estratégias que adotará após o veto parcial de Jair Bolsonaro ao projeto que perdoava dívidas bilionárias de igrejas com a União. Os parlamentares prometeram para o próximo dia 23 um pronunciamento oficial a respeito do assunto.

Por meio de nota, membros da bancada dizer que vão recorrer ao apoio de juristas e outras autoridades que possam” contribuir para um posicionamento mais abalizado quanto às medidas a serem adotadas pelos parlamentares da bancada em defesa dos direitos constitucionais das entidades religiosas”.

Na segunda-feira (14) Bolsonaro vetou parcialmente a proposta que perdoa dívidas tributárias de igrejas. A versão aprovada pelo Congresso previa isenção do pagamento da Contribuição sobre o Lucro Líquido, anistiava as multas recebidas pelo não pagamento da CSLL e perdoava as multas pelo não pagamento da contribuição previdenciária. Bolsonaro manteve apenas o último item, sob o argumento de que as demais mudanças poderiam resultar em crime de responsabilidade por violação das regras orçamentárias.

> Bolsonaro agiu como candidato com perdão tributário a igrejas, diz relator

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A decisão foi publicada no Diário Oficial da União. Em mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro defendeu que o Congresso derrube seu veto. Caso a recomendação seja seguida, a União renunciará a quase R$ 1 bilhão em favor das igrejas. A anistia era reivindicada sobretudo pelos evangélicos, segmento que majoritariamente apoia o presidente.

Confira a nota da bancada na íntegra:

Tendo em vista os argumentos técnicos e jurídicos apresentados no veto presidencial a PL 1581/2020, A FRENTE PARLAMENTAR EVANGÉLICA NO CONGRESSO NACIONAL decidiu, em reunião realizada neste dia 15/09, dedicar mais tempo a análise das consequências envolvidas no tema, razão pela qual, nos próximos dias, irá se aprofundar no exame da matéria, inclusive recorrendo ao apoio de juristas e outras autoridades que possam contribuir para um posicionamento mais abalizado quanto às medidas a serem adotadas pelos parlamentares da bancada em defesa dos direitos constitucionais das entidades religiosas.

Diante disto, ficou agendado para o dia 23/09/2020 um pronunciamento oficial a respeito do tema.

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FRENTE PARLAMENTAR EVANGELICA NO CONGRESSO NACIONAL.

> Veja como cada deputado votou na emenda que perdoa dívidas de igrejas 

> Dez igrejas devem R$ 382 milhões à União, segundo Fazenda Nacional 

 

Uma resposta para “Bancada evangélica vai recorrer a juristas para decidir sobre veto a perdão de dívidas”

  1. Felix disse:

    Um perdão vergonhoso. Mateus 22:21 está dito “Dai, pois, a César o que é de César, e a Deus o que é de Deus.” Em Romanos 13:1, “Todo o homem esteja sujeito às autoridades superiores..

    Mas, grande parte das igrejas evangélicas não tem qualquer compromisso com a Bíblia, não passam de empresas comerciais que extorquem dinheiro dos membros que com isso acham estar pagando e perdoando seus pecados.

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