A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), o pedido de urgência para a apreciação do PL 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. Um grupo de trabalho será estabelecido até a sexta-feira (11) para trabalhar um novo texto, que será apresentado em até trinta dias para votação do mérito.
Simultaneamente, artistas e integrantes de coletivos promoviam o “Ato pela Terra“, um movimento contra os projetos de impacto ambiental, como a ampliação do número de agrotóxicos no Brasil. Coordenados pelo músico Caetano Veloso, o ato se encontrou com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para defender o engavetamento e a rejeição dessas propostas.
O projeto é visto com preocupação pela Frente Parlamentar Ambientalista, que além de considerar que o projeto não deverá resolver a questão do potássio, teme que o projeto crie uma porta de entrada para legalização do garimpo na Amazônia, além de comprometer a eficácia de terras indígenas. Segundo seu líder, Rodrigo Agostinho (PSB-SP), um requerimento de retirada de pauta foi protocolado para tentar impedir a aprovação da urgência.
O projeto ainda se encontra em debate dentro das comissões, mas passou a ser defendido expressamente pelo presidente Jair Bolsonaro após o início da guerra entre Rússia e Ucrânia. O discurso da falta de fertilizantes é aproveitado pelo líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), que passou os últimos dias colhendo apoio entre as lideranças para que votem pela aprovação do requerimento de urgência.
“Esse projeto não resolve problemas na mineração, não resolve a questão dos fertilizantes. Só cria mais embate: cria problemas ambientais, cria problema com cumprimento de direitos humanos, cria problemas com a imagem do país lá fora. É um grande equívoco votarmos essa urgência”, declarou Rodrigo Agostinho ao Congresso em Foco.
Discussão
Segundo Barros, o objetivo do projeto é dar legalidade a uma prática que já ocorre na Amazônia. Desta forma, o governo espera conseguir regular a exploração mineral em terras indígenas, bem como obter arrecadação a partir dos produtos que hoje são obtidos clandestinamente pelo garimpo.
O líder governista também anunciou que, caso aprovado o requerimento de urgência, o atual texto do projeto será descartado. Em seu lugar, será utilizado o texto criado pelo grupo de trabalho, que deverá ter 13 membros da ala governista e sete de oposição.