O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), comanda nesta segunda-feira (20) reunião com os líderes partidários para definir a pauta da semana e, sobretudo, uma resposta ao novo reajuste da Petrobras aos combustíveis.
Entre as propostas a serem discutidas por Arthur Lira e pelos líderes partidários em reação à disparada de preços da Petrobras, estão a taxação dos lucros da companhia, mudanças na política de preços praticada pela empresa e a eventual abertura de uma CPI para investigar a estatal.
Nesse domingo (19), Arthur Lira chamou o atual presidente da empresa, José Mauro Coelho, de “ilegítimo”, e ameaçou levantar informações sobre ganhos e despesas dos diretores. “Não queremos confronto, não queremos intervenção. Queremos apenas respeito da Petrobras ao povo brasileiro. Se a Petrobras decidir enfrentar o Brasil, ela que se prepare: o Brasil vai enfrentar a Petrobras. E não é uma ameaça. É um encontro com a verdade”, escreveu ele no Twitter.
O presidente da Câmara tem defendido a possibilidade de aumentar ou até dobrar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das empresas de óleo e gás ou tributar a exportação sobre petróleo bruto. Atualmente o setor paga a alíquota geral da CSLL de 9%. Segundo a assessoria de Lira, a reunião de líderes deve ocorrer à tarde.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), também defendeu, na semana passada, a divisão os lucros da Petrobras com a população. “Se a situação dos preços dos combustíveis está saindo do controle, o governo deve aceitar dividir os enormes lucros da Petrobras com a população, por meio de uma conta de estabilização de preços em momentos de crise”, disse.
A reunião de terça foi antecipada após a Petrobras reajustar em 5,18% o litro da gasolina e em 14,26% o litro do diesel aplicado nas refinarias da Petrobras. O presidente Jair Bolsonaro teme pelos efeitos negativos da disparada do petróleo sobre o seu desempenho eleitoral. Na semana passada o Congresso aprovou o PLP 18/22, que torna os combustíveis serviços essenciais e limita a tributação de ICMS sobre o produto.