Após o Senado instalar na semana passada a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da ONGs, destinada a investigar as atividades de Organizações Não Governamentais subsidiadas com recursos públicos na região da Amazônia, o relator da matéria, senador Marcio Bittar (União-AC), deve propor a votação do plano de trabalho em sessão realizada na terça-feira (20), a partir das 11h.
Além de apresentar a condução da Comissão, há 37 requerimentos previstos para serem analisados, dos quais 24 são convocatórias para oitivas. Entre os requerimentos mais importantes estão os da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e do ex-secretário nacional de Segurança Pública e ex-diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do requerimento para criação da CPI, é o presidente da Comissão. Já o senador Jaime Bagattoli (PL-RO) é o vice-presidente. A CPI das ONGs tem 11 membros titulares e 7 suplentes e funcionará por 130 dias com um limite de R$ 200 mil em despesas.
Bum de CPIs
A CPI tramita no Congresso junto com a CPI das Americanas, das Apostas Esportivas, do MST (todas na Câmara dos Depurados) e com a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito dos Atos Golpistas, que reúne um colegiado composto por senadores e deputados.
A CPI das ONGs é alvo de atenção porque também é um ponto de disputa entre situação e oposição, sendo que a última busca responsabilizar parte dos problemas no bioma da Amazônia por ingerência e corrupção das ONGs, algo que sempre encontrou voz e visibilidade no discurso de Jair Bolsonaro, que associava as ONGs à tentativa de países interessados em recursos naturais do Brasil.
Ainda assim, o presidente da Comissão defendeu que o viés não será combativo ao governo e não pretende demonizar o papel das ONGs. Marcio Bittar também defendeu parcialidade, mas frisou que parte da soberania brasileira está comprometida e que a questão merece atenção do Congresso.
Confira mais nomes de convocados:
- Rodrigo Agostinho, Presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama);
- Joenia Batista de Carvalho, presidente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai);
- Marcelo Xavier, ex-presidente Funai;
- Eduardo Fortunato Bim, ex-presidente do Ibama;
- Ricardo Salles, ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal; e
- Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República.
Há 11 requerimentos são pedidos de informação:
- Agência Brasileira de Inteligência (ABIN);
- Funai;
- Ibama;
- Receita Federal;
- Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);
- Tribunal de Contas da União (TCU);
- Controladoria- Geral da União (CGU);
- Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio);
- Ministérios da Justiça;
- Relações Exteriores e
- Meio Ambiente.
- Requisição de servidores do TCU e da Polícia Federal para auxiliar os trabalhos da comissão de inquérito.
*Com informações da Agência Senado