Em relatório preliminar, liberado nesta terça-feira (30), a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), relatora da sabatina que analisará a indicação de André Mendonça para assumir vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), indica que dará parecer favorável à aprovação. No texto, que será apresentado amanhã (1º) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a senadora afirma que os questionamentos sobre a vertente religiosa de Mendonça não podem se sobrepor “ao debate da exigência constitucional do notório saber jurídico e da reputação ilibada”.
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Um trecho do parecer destaca: “Por se tratar do indicado um integrante do movimento protestante, recai sobre ele grandes responsabilidades e compromissos para com o Estado Laico e a democracia, temas que serão o centro da inquirição que faremos no dia de hoje”.
Na semana passada, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), marcou a sabatina de Mendonça para esta semana, após quatro meses da indicação por parte do presidente Jair Bolsonaro.
Na gestão atual, André Mendonça ocupou os cargos de ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União (AGU). Ele é classificado como o ministro ideal por ser “terrivelmente evangélico”, tendo o apoio de lideranças religiosas e parlamentares da chamada bancada da Bíblia.
A sabatina de Mendonça está marcada para acontecer amanhã. Para ser aprovada, 49 senadores devem votar a favor da indicação.
Confira a íntegra do parecer: