O senador Fabiano Contarato (Rede-ES) protocolou um pedido de inclusão no documento final da CPI da Pandemia das declarações baseadas em fake news disseminadas pelo presidente Jair Bolsonaro que associam vacinas contra a covid-19 à Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). A solicitação foi feita ao relator Renan Calheiros (MDB-AL), responsável pelo documento que deve ser votado nesta terça-feira (26). O senador também pede que seja reinserido no relatório o crime de genocídio contra os povos indígenas.
Na última live presidencial, no dia 21, Bolsonaro citou um suposto relatório do Reino Unido que mostraria que pessoas totalmente vacinadas contra a Covid-19 desenvolveram Síndrome da Imunodeficiência Adquirida. No entanto, a fake news divulgada pelo presidente foi desmentida por agências de checagens.
Segundo Contarato, as falas do presidente colocam em risco a ordem pública e a saúde dos brasileiros.
“Declarações dessa natureza influenciam e põem em dúvida milhares de cidadãos que confiam no presidente, colocando em risco a ordem pública e a saúde de todos os brasileiros e brasileiras. A conduta é potencialmente enquadrável no crime de epidemia com resultado de morte, previsto no artigo 267, §1º, do Código Penal, conforme já apontado com relação a outros condutas no mencionado relatório final da CPI”, afirma Contarato.
Após denúncias, a gravação da live foi retirada do ar pelo Facebook e Instagram na noite do último domingo (24). Um porta-voz do Facebook esclareceu que o vídeo fere as normas da empresa ao promover a divulgação de notícias falsas sobre a covid-19 e por isso foi removido. “Nossas políticas não permitem alegações de que as vacinas de covid-19 matam ou podem causar danos graves às pessoas”, informou.
O senador também pede para que o crime de genocídio indígena retorne ao relatório final. A acusação foi retirada um dia antes da apresentação do documento à comissão parlamentar.
“Nunca saberemos com precisão os impactos desta política negacionista, mas não há dúvidas que, em razão do acesso restrito a serviços de saúde, os povos indígenas eram especialmente vulneráveis a problemas decorrentes do uso de remédios ineficazes e com múltiplos efeitos adversos. Reitero o pedido para que o crime de genocídio das populações indígenas seja mantido no relatório final e devidamente encaminhado às autoridades competentes para investigação”, ressalta o senador.
O relator Renan Calheiros, recuou para atender aos pedidos dos senadores. A acusação foi substituída, respectivamente, pelos crimes de epidemia com resultado de morte, cuja pena máxima chega a 30 anos, e por crime contra a humanidade.
Nesta terça-feira (26), os integrantes da CPI votarão o documento que tentará indiciar o presidente da República e outras 69 pessoas. Entre elas parlamentares, membros do governo federal, gestores de saúde e chefes de estado.