O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou ao colégio de líderes que não haverá votação do projeto do arcabouço fiscal nesta semana e jogou a responsabilidade pelo atraso no colo do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Travado na Câmara pela indefinição da reforma ministerial, o arcabouço estava previsto para ser votado nesta semana, mas acabou ficando de fora das expectativas depois da noite desta segunda-feira (14).
Haddad, que até então era tido como o nome do governo que consegue as melhores negociações com a Câmara, deu declarações em entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo, da BandNews, que teriam desagradado Lira. Em dado momento da entrevista, o ministro criticou o que classificou de “superpoderes da Câmara”. Segundo ele, a Casa “está com poder muito grande e não pode usar esse poder para humilhar o Senado e o Executivo”.
Segundo interlocutores de Lira ouvidos pelo Congresso em Foco, a sugestão para o adiamento da apreciação foi feita pelo líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), em uma tentativa de tentar jogar água fria no conflito. Ainda assim, Lira fez questão de deixar claro o recado ao governo.
“Vale registrar que o atraso ocorreu por conta das declarações do Haddad”, disse um interlocutor do presidente da Casa. Segundo um aliado, Lira declarou três vezes na reunião de líderes que estava procurando entender o motivo da declaração de Haddad.
Segundo o acertado na reunião, o relator do texto na Câmara, o deputado Claudio Cajado (PP-BA), irá debater o novo texto apenas na próxima segunda-feira (21), a depender do que ocorrer entre as relações do governo e da Câmara nesta semana. Lira, por meio de seus aliados, está cobrando diretamente a liberação de cargos e emendas do governo. O descontentamento foi assunto de debates na reunião desta terça.
“Os líderes reclamaram da demora na liberação de emendas e de nomeações”, disse um participante da reunião na Casa de Lira.
O arcabouço fiscal foi aprovado na Câmara em abril, e em junho no Senado. Ele deverá substituir o atual teto de gastos, alterando o parâmetro de limitação dos gastos públicos. Hoje, o limite é firmado a partir do total de gastos do ano anterior. O projeto altera esse critério, que passa a ser definido com base na arrecadação atingida nos últimos 12 meses.