O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), se reúne agora com líderes partidários da oposição na residência oficial para discutir propostas para conter a disparada dos combustíveis. O assunto também deve ser tratado por ele com lideranças governistas durante almoço. Ontem à noite o deputado pediu que o Ministério da Economia encaminhe o mais rápido possível uma medida provisória que altere a Lei das Estatais com o objetivo de garantir “uma maior sinergia” entre as empresas e o governo no momento.
Segundo ele, o Congresso entende que o Ministério da Economia e o governo federal têm de se envolver mais na discussão. Lira também defendeu a elaboração de uma MP que trate de impostos relacionados aos lucros das estatais e à formação dos conselhos deliberativos dessas empresas.
“Isso precisará de discussão mais pormenorizada para tratar de aspectos jurídicos e técnicos para saber se só envolvem a Petrobras, todo o setor de combustíveis ou se envolvem outros setores no Brasil e, também, as questões pertinentes a essa discussão das ingerências dos conselhos e como eles se formam no âmbito das estatais”, afirmou o deputado, após participar de reunião com líderes partidários e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Entre as propostas discutidas estão uma votação mais rápida da PEC 16/22, que está no Senado, e que reduz impostos federais sobre combustíveis e com compensação financeira para os estados que também reduzirem o ICMS sobre o setor. Já os senadores cobram da Câmara a votação da proposta que cria um fundo de estabilização dos preços.