Em tramitação há cerca de dois anos na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) das Fake News teve seu requerimento de urgência negado em plenário nesta quarta-feira (6). O resultado, porém, foi próximo do necessário para sua aprovação: dos 257 votos necessários, o projeto obteve 249. Diante do placar apertado, seu relator, Orlando Silva (PCdoB-SP), afirmou não descartar a possibilidade de em breve protocolar um novo requerimento de urgência.
“Eu não descartaria a apresentação de um novo requerimento de urgência. Qual o requisito para fazer isso: negociar mais o texto, conquistar mais apoio para ter uma votação com uma margem maior. Nós fomos maioria no plenário, mas uma maioria insuficiente para votar e aprovar uma matéria tão polêmica quanto essa”, antecipou o parlamentar em conversa com jornalistas após a votação.
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Apesar da derrota na votação, Orlando Silva reconhece que, a partir da lista de votos, consegue direcionar as negociações, tendo em mãos os nomes dos parlamentares com quem considera que terá de reforçar a busca por apoio. Durante a votação, parlamentares da base divergiram sobre o assunto, com a maioria dos deputados governistas votando contra, mesmo diante da orientação a favor de seus partidos.
“A minha síntese é essa: [a votação] mostrou que a Câmara está dividida, o plenário está dividido. O governo fez muita pressão, as empresas fizeram muita pressão, as big techs sobretudo, que é onde incide esse tipo de regulação. A ainda assim nós tivemos maioria no plenário, mas insuficiente para um tema com a polêmica e a complexidade que esse tema tem”, explicou. Na sua avaliação, para o PL das Fake News ser aprovado com maior segurança, precisaria garantir o apoio de ao menos 280 parlamentares, margem pouco acima da alcançada na urgência.
Outro fator que o relator considerou como um dos responsáveis pela rejeição do requerimento foi a falta de quorum. “Em um dado momento eu fui lá [na mesa diretora] e disse que o presidente [Arthur Lira (PP-AL)] teria que aguardar um pouco mais, porque o quórum estava baixo”. A lista de presença, porém, já havia alcançado o mínimo necessário para iniciar a ordem do dia, e a lista de oradores estava esgotada.