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Em pronunciamento, à bancada, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Reforma tributária

Parecer da reforma tributária será lido na CCJ, mas ida do texto para plenário é incerta

02.02.2022 19:57 0

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O relator da reforma tributária no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA) confirmou ao Congresso em Foco que fará a leitura do parecer final à matéria na próxima semana, durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Casa. A reunião está agendada para a próxima quarta-feira (9). A previsão é de que seja pedido vistas coletiva para apresentação de emendas e eventuais ajustes, com o texto retornando para votação do colegiado na semana seguinte, isto é, dia 16 de fevereiro.

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Apesar do sinal para avanço da reforma tributária, a matéria não entra como prioridade do governo, ficando em suspense a definição de sua ida para o plenário.

Ao invés disso, a expectativa para os próximos dias é de que o Congresso centre esforços em outras duas matérias: o PL 1.472/2021, o qual dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gás de cozinha e gasolina, e o PL 2.337/2021, que altera as regras do imposto de renda. O primeiro, é mais sensível para o governo, na medida em que as críticas à alta de combustíveis têm sido recorrentes.

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Na manhã desta quarta (2), em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Bolsonaro pediu ajuda dos parlamentares para reduzir o preço dos combustíveis. “Peço ajuda aos parlamentares para que me deem os poderes para que possamos zerar o imposto do diesel e busca uma solução”.

Esta semana o governo desistiu de enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda Constitucional para zerar alíquota sobre os combustíveis, jogando para o Legislativo a responsabilidade de fechar uma alternativa.

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