Foi oficialmente dada a largada para a premiação mais importante da política brasileira: o Prêmio Congresso em Foco. O lançamento foi feito nesta quinta-feira (31) em edição especial do Congresso em Foco Talk (assista à íntegra no vídeo abaixo). No programa, foram divulgadas as regras do prêmio deste ano (confira o regulamento). Uma delas deve aumentar significativamente o número de parlamentares que estarão aptos à disputa.

Assista a íntegra do Congresso em Foco Talk sobre o prêmio:

Pela primeira vez, deputados e senadores que respondem a inquéritos – investigações preliminares que podem resultar em abertura de processos ou não – poderão concorrer. A mudança preserva o direito de participação dos parlamentares que estão sendo investigados, mas não foram ainda denunciados pelo Ministério Público.

Ficarão de fora da premiação, no entanto, os parlamentares denunciados criminalmente ou que respondem a processos de improbidade ou ações penais, que não são poucos.

“Nos prêmios anteriores, você lembra, eram excluídos da disputa parlamentares que respondiam a qualquer tipo de investigação criminal, formalizada em inquérito, ou à ação penal e a ações por improbidade administrativa”, explicou Iris Costa, coordenadora de mídias digitais do Congresso em Foco, que apresentou o Talk ao lado de Sylvio Costa, fundador do site.

A organização do prêmio acolheu a sugestão de várias pessoas, que consideravam o veto a parlamentares alvos de inquérito pesada, por ser uma fase preliminar de uma investigação que pode ou não resultar na abertura de processo. “Vamos assim dar um voto a mais de confiança aos congressistas, sem eliminar o filtro das ações criminais”, ressaltou Sylvio.

O Congresso em Foco está levantando a situação processual de cada congressista para divulgar em 10 de junho a lista preliminar dos deputados e senadores aptos a disputar o prêmio. Haverá prazo para a apresentação de recurso. A lista final dos participantes será divulgada em 24 de junho (veja mais abaixo o cronograma da premiação).

Outra novidade do regulamento, que esteve sob consulta pública entre 22 de fevereiro e 25 de março, foi a inclusão de mais uma categoria especial: a Defesa da Saúde se juntará à Defesa da Educação e à Defesa do Clima e Sustentabilidade, além da categoria que premiará somente as parlamentares, a Mulheres na Política. As categorias gerais são Melhores na Câmara e Melhores no Senado.

O anúncio dos parlamentares mais bem avaliados do ano será feito em cerimônia marcada para 25 de agosto. O público em geral poderá votar pela internet entre 1º e 31 de julho. A exemplo das edições passadas, além da votação popular, também escolherão os melhores parlamentares outros dois júris: um formado por jornalistas que cobrem política e outro por representantes da sociedade civil.

Confira o cronograma completo da 15ª edição do Prêmio Congresso em Foco:

O Congresso em Foco Talk também resgatou a história do Prêmio, criado em 2006 e que, este ano, chega à sua 15ª edição. Também foram anunciadas as entidades que apoiam o projeto em 2022.

São objetivos do prêmio:

– Reconhecer o trabalho dos deputados federais e senadores que se destacam positivamente.

– Valorizar os bons exemplos, de modo a incentivar os parlamentares federais a cumprir o seu papel e, ao mesmo tempo, sinalizar ao eleitorado que melhorar a qualidade da nossa representação política é possível.

– Estimular a população a analisar o desempenho individual dos representantes eleitos.

– Contribuir para formar eleitores mais conscientes, capazes de exercer plenamente a cidadania.

– Difundir o conceito democrático de que os direitos e deveres dos eleitores e eleitoras vão além do simples ato de votar e devem incluir o acompanhamento ativo e permanente da atuação dos representantes eleitos.

– Ressaltar a importância do Poder Legislativo em uma democracia.

Se você tiver alguma dúvida sobre o prêmio, estamos à disposição para prestar esclarecimento pelas nossas redes sociais ou pelo email [email protected].

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