O relatório oficial e final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid deverá conter um capítulo para tratar sobre a participação de mulheres nas futuras comissões instaladas no Congresso Nacional. A proposta é de autoria da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA).
A senadora também propõe a inclusão de programas sociais no documento. Em reunião na última terça-feira (12), no G7 da CPI da Covid.
Segundo Eliziane, o objetivo da proposta é abordar duas perspectivas. A primeira trata da fatalidade de mortes por covid-19 nas mulheres brasileiras. No Congresso, a senadora espera que o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), busque aprovar um projeto de lei de sua autoria que cria um fundo de amparo para os órfãos da covid-19.
O projeto garante auxílio financeiro aos menores de 18 anos que tiveram um dos pais falecido em decorrência da pandemia e cuja família remanescente não tem condições de prover o sustento.
A parlamentar também visa garantir a participação feminina nas próximas comissões instaladas.
“Vamos dar uma contribuição importante para a CPI que é a designação de um relatório para contribuição das mulheres. Nós temos um problema sério, as mulheres no Brasil formam mais contaminadas pelo vírus, [embora a taxa de letalidade dos homens tenha sido maior]. Estamos fazendo um recorte sobre isso, inclusive de mães que deixaram filhos, fazendo uma avaliação das políticas do SUS em orientação a esse relatório. E também a contribuição que as mulheres deram dentro da CPI: a minha, [das senadoras] Simone Tebet, Leila Barros, Soraya Thronicke, Zenaide Maia. Todas nós encaminharemos um capítulo ao relator [da CPI, senador Renan Calheiros da contribuição das mulheres [na comissão]”, disse sobre relatório especial sobre a participação feminina nas sessões.
Um esboço do capítulo foi entregue à Calheiros no final da tarde desta quarta-feira (13). O relatório final deverá ser lido em sessão na próxima terça-feira (19) e votado no dia seguinte, 20 de outubro.
Desde sua formação, as sabatinas foram conduzidas exclusivamente por homens. Isso ocorreu porque nenhuma senadora foi indicada à comissão pelos partidos. A participação só se deu após um acordo da bancada feminina com a Casa, que permitiu que uma representante do grupo acompanhasse a comissão fazendo perguntas aos depoentes.