Os vetos do presidente Lula (PT) a trechos do arcabouço fiscal , que estavam previstos para entrar na pauta do Congresso Nacional nesta semana, travaram e agora caminham junto aos do marco temporal. A bancada ruralista da Câmara quer que os vetos do presidente ao projeto de lei (PL) nº 2903/2023, que institui o marco temporal, sejam colocados em apreciação na mesma sessão.
O impasse resultou na suspensão da sessão do Congresso marcada para a última quinta-feira (25), e ainda não tem prazo para ser solucionado. Sem votar os vetos ao arcabouço, a nova meta fiscal do governo não pode ser implementada, o que tem causado desconforto na ala econômica do Palácio.
A Frente Parlamentar da Agropecuária, mais conhecida como bancada ruralista, possui mais de 250 votos, o que a coloca como uma das maiores bancadas do Congresso Nacional. Sozinha, a bancada da Câmara consegue os votos necessários para derrubar os vetos do presidente, já que são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. Os integrantes da bancada ruralista não escondem o descontentamento com os vetos do presidente ao projeto que institui o marco temporal, e já avisaram que eles serão “objeto de derrubada”.
A proposta, aprovada em setembro pelo plenário do Senado, diz que os povos originários teriam direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Nesta quinta-feira, o governo intensificou as conversações em busca de acordo, mas ainda não atingiu resultados.
A busca do governo Lula por acordo está atrelada à corrida pela implementação do novo marco fiscal. Ao derrubar, por meio de veto, a proibição de que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) exclua despesas primárias da meta de resultado primário dos orçamentos fiscal e da seguridade social, Lula comprou um nova briga com o Congresso e sabe que não tem chance de vencer. O governo tenta agora amenizar os danos e fazer com que o arcabouço possa ser implementado o mais brevemente possível.
Relator do arcabouço na Câmara, o deputado Claudio Cajado (PP-BA) já avisou que, pessoalmente, é contra o veto de Lula. Ele tem o apoio de nada menos do que o presidente da Câmara: Arthur Lira (PP-AL) afirmou aos líderes que o veto do presidente tem “fortes chances de ser derrubado”.