O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), indicou nesta terça-feira (24) que os vetos do marco temporal sejam analisados nesta semana. O Congresso Nacional tem uma sessão marcada para quinta-feira (26), na qual analisará vetos.
“A pauta do Congresso Nacional já está definida. É uma pauta com os vetos que trancam a pauta do Congresso, mas ainda vamos decidir. Por hora, está mantida a sessão com o que foi previsto anteriormente”, disse Pacheco.
O presidente do Senado, que também é o chefe do Congresso Nacional, indicou que é possível realizar mais uma sessão para decidir sobre as partes retiradas por Lula (PT) do projeto do marco temporal.
A inclusão dos vetos sobre o tema na pauta do Congresso desta semana é uma demanda da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária). “Nós estamos mobilizados para derrubar esses vetos”, disse o presidente da frente, deputado Pedro Lupion (PP-PR), nesta terça-feira (24).
O deputado afirmou que iria conversar com Pacheco e com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o tema. Lupion disse ainda que não havia interesse de “permitir” uma sessão sem a inclusão dos vetos sobre o marco temporal.
Lula sancionou com vetos o projeto do marco temporal na sexta-feira (20). Na lei sancionada pela Presidência, o principal ponto do texto do Congresso Nacional, o marco temporal para demarcação das terras indígenas, foi retirado. Mas não foi o único ponto. Lula vetou um total de 34 trechos do projeto.
Outro ponto que saiu do projeto foi a indenização para proprietários de terras que depois do processo de demarcação forem consideradas indígenas. Além da tese do marco temporal, o trecho também era muito importante para os ruralistas.
Para os vetos permanecerem, é necessário aprovação do Congresso Nacional. Apesar da oposição da bancada do agro, governistas afirmam que vão lutar para manter a decisão de Lula.
A FPA conta com um total de 374 integrantes. São 324 deputados, de um total de 513, e 50 senadores, de um total de 81.