O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima quarta-feira (1º) para análise de vetos presidenciais. Na mesma sessão deverá ser votado o PLN 11/2020, que libera recursos para as Justiças Federal, do Trabalho, e do Distrito Federal e dos Territórios.

As principais informações deste texto foram enviadas antes para os assinantes dos serviços premium do Congresso em Foco. Cadastre-se e faça um test drive.

“Fizemos uma reunião com os líderes partidários e combinamos que nos próximos dez dias os líderes dos partidos na Câmara e no Senado irão entrar em acordo para definir quais vetos devem ser mantidos e quais devem ser derrubados”, informou ele a senadores na sessão do Senado da noite de ontem (23).

Desde o início da pandemia, deputados e senadores não se reúnem em sessão conjunta para confirmar ou rejeitar os vetos do presidente Jair Bolsonaro, o que vem sido cobrado por parlamentares. O presidente do Congresso havia convocado uma sessão no último dia 17, mas ela foi cancelada.

Na lista, há quase 30 vetos, entre eles um veto do final de 2019 ao pacote anticrime. Também está na mira dos congressistas um veto à expansão do auxílio emergencial, que parlamentares ameaçam derrubar. Enquanto a oposição se articula para tentar derrubar alguns desses vetos, o governo procura se cercar do apoio do Centrão, cada vez mais contemplado com cargos.

Para a derrubada de um veto, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido.

> Com previsão de novo pico de covid-19, Manaus fecha hospital de campanha