O Cartório do Primeiro Ofício de Notas do Distrito Federal emitiu, nesta quinta-feira (10), uma nota devolutiva cobrando que o presidente do partido Patriota, Adilson Barroso, prove e esclareça que a convenção realizada pela sigla em 31 de maio, para decidir a respeito da filiação do senador Flávio Bolsonaro (PSL), ocorreu de forma regular e democrática.
O cartório fez questionamentos que o partido deverá responder antes de formalizar o registro da convenção. O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, exige que a cúpula do partido apresente em 30 dias os documentos necessários para provar que houve quórum qualificado entre os membros da sigla para alterar o estatuto do partido e aceitar a filiação do filho de Bolsonaro.
Caso a legenda não consiga esclarecer que tudo ocorreu com aprovação da maioria dos parlamentares com direito ao voto – e que foram eleitos para mandatos até 2022 –, uma nova convenção precisará ser convocada e, desta vez, o senador Flávio corre o risco de não ter sua filiação aceita.
O secretário-geral do Patriotas, que preside o diretório do partido em Goiás, Jorcelino Braga, disse ao Congresso em Foco que a grande maioria do partido busca um diálogo com o presidente Adison “há muito tempo”, para saber quais seriam as condições para o senador entrar no partido.
Mas, de acordo com Braga, o chefe da sigla mantém essas negociações apenas entre ele e o presidente Jair Bolsonaro, que também tem negociado uma possível filiação ao Patriota para abrigar sua candidatura à reeleição no pleito de 2022.
“Não é que somos contra a filiação, mas a maioria [do partido] quer conversar com o presidente [do Patriotas] antes de tomar essas decisões”, afirmou Braga.
O documento emitido pelo Cartório ainda lista os nomes dos presentes na convenção do dia 31 e os compara com a quantidade de integrantes da convenção. Alguns correligionários que precisariam participar da votação não estiveram presentes.
“Assim sendo, salvo melhor juízo, é possível afirmar que o quórum qualificado para instalação e deliberação de reforma estatutária, disposto no artigo 22 do estatuto [do Patriotas] em vigor, não foi atingido”, diz um trecho da nota devolutiva.
Leia, na íntegra, o documento emitido pelo Cartório:
Racha interna
A filiação de Flávio ao Patriota, no final de maio, causou um racha no partido. O vice-presidente da sigla, Ovasco Resende, acusa o presidente Adilson Barroso Oliveira de convocar a convenção que aprovou a filiação às escondidas e de alterar a composição do colégio eleitoral no sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para facilitar a entrada do filho de Bolsonaro.
“Desde o primeiro momento entendemos que as manobras feitas pelo atual presidente do Partido não atendiam a legislação vigente, tornando a suposta convenção nula de pleno direito”, disse o vice da sigla em nota.
Integrantes do Patriotas contrários à filiação enviaram uma ação ao TSE para invalidar a convenção. O texto, assinado por Resende, aponta que não houve publicidade sobre a convocação e que as manobras teriam sido feitas sem comunicação com os correligionários. A peça ainda diz que os integrantes do partido não têm problemas quanto à admissão do grupo do presidente, mas reitera que isso deveria ser feita de forma democrática.
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