A Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que a isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50 poderá causar até 2,5 milhões de demissões. A medida vai entrar em vigor no mês de agosto, segundo anunciou o Ministério da Fazenda.
Nesta quarta-feira (19), o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Andrade, e o presidente do Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV), Jorge Gonçalves Filho estiveram com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para entregar um estudo sobre os possíveis efeitos da medida.
Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia. Em abril, Haddad anunciou que o governo federal desistiu de tributar compras de comércio digital estrangeiro de valor superior a US$ 50, equivalente a aproximadamente R$ 250. A decisão, segundo Haddad, partiu de uma ordem direta do presidente Lula, e foi dada depois de ampla repercussão negativa do caso, sobretudo em redes sociais.
“Para se ter uma ideia, são mais de 1 milhão de pacotes por dia que estão chegando com esse valor de até US$ 50. Eles estão chegando numa proporção que dará R$ 60 bilhões [em compras online] por ano. Só na indústria, fizemos uma estimativa que vamos perder 500 mil empregos, que representam R$ 20 bilhões da folha salarial”, declarou o presidente da CNI.
As entidades defendem a retomada da taxação para garantir isonomia entre os produtos importados com os produtos nacionais. O presidente do IDV alertou para o risco de a isenção estimular a entrada de produtos falsificados no país. Isso porque, segundo Gonçalves, a Receita Federal não conseguirá fiscalizar a quantidade de pacotes.
“A isenção com esse valor virou um absurdo de falsificação, produtos que não se sabe de onde vem, que antes eram por pessoas físicas, pessoas jurídicas, perdeu-se o controle”, criticou.
Com o recuo, o governo deve abrir mão de cerca de R$ 8 bilhões diretos na arrecadação. A primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, chegou a fazer uma postagem contrária à taxação em suas redes sociais. No Congresso, o lobby feito por representantes das empresas foi intenso junto aos parlamentares.