Decreto assinado pelo presidente Lula (PT) e publicado no Diário Oficial passa a faca no orçamento da saúde e da educação, com novos bloqueios nos orçamentos das pastas. Os cortes, na ordem de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2023 atingiram ao todo 10 ministérios, sendo que saúde e educação correspondem a mais da metade dos valores bloqueados.
Os bloqueios, segundo o governo, são temporários e ocorrem porque a estimativa de gastos superou o limite estabelecido pelo teto federal de gastos em 2023. O contingenciamento atinge os chamados gastos discricionários, que não são obrigatórios, relacionados a investimentos e manutenção da máquina pública. De acordo com o governo Lula, o dinheiro pode ser liberado se a estimativa de gastos obrigatórios não se concretizar ou se o governo conseguir aprovar o novo arcabouço fiscal no Congresso Nacional, que acabará com o teto federal de gastos.
Veja quanto cada ministério teve bloqueado:
• Saúde: R$ 452 milhões;
• Educação: R$ 333 milhões;
• Transportes: R$ 217 milhões;
• Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome: R$ 144 milhões;
• Cidades: R$ 144 milhões;
• Meio Ambiente: R$ 97,5 milhões;
• Integração e Desenvolvimento Regional: R$ 60 milhões;
• Defesa: R$ 35 milhões;
• Cultura: R$ 27 milhões;
• Desenvolvimento Agrário: R$ 24 milhões.