O Ministério do Meio Ambiente abriu licitação para contratar serviço de bordo a ser utilizado nos aviões oficiais das Força Aérea Brasileira (FAB). A licitação, na modalidade de pregão, foi aberta na última quinta-feira (28), de acordo com publicação no Diário Oficial da União. O documento oficial prevê o valor total de R$ 51.380,96 para o “fornecimento de refeições, incluso o serviço de handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de Brasília – DF, Base Aérea de Brasília-DF em aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme condições, exigências e estimativas estabelecidas”.
O ministério alega que é necessário prover o atendimento de demandas nas viagens realizadas pelo ministro Joaquim Leite, visando ao cumprimento de sua respectiva competência e missão institucional. O contrato propõe que os serviços estejam disponíveis durante qualquer dia, seja durante a semana, durante feriados e finais de semana.
O valor abarca o consumo de, ao todo, 1.698 itens. Entre eles: água mineral, bandeja de frios e quentes, iogurtes, salada de frutas, pão de queijo, pizza e refrigerantes. Além de uma variedade de seis tipos de sanduíches. O ministro também pede que sejam incluídos alimentos que possam servir àqueles que dispõem de alergia ou intolerância.
“O objeto da licitação tem a natureza de serviço comum de comissária de bordo e a todos os itens que couber, deverão ser observadas na cotação a inclusão de produtos similares para atender às possíveis demandas de pessoas que tenham restrições alimentares (intolerância/alergia a lactose e glúten, diabetes, vegetarianos, dentre outros)”, escreve a solicitação. O documento também exige que os lanches sejam entregues em até 30 minutos antes da decolagem do voo.
O Congresso em Foco entrou em contato com as assessorias do Ministério do Meio Ambiente e da Força Aérea Brasileira (FAB). O ministério não deu retorno, enquanto a FAB afirma que “cumpre o estabelecido pelo Decreto n° 10.267, de 5 de março de 2020, que dispõe sobre o transporte aéreo de autoridades em aeronaves do Comando da Aeronáutica. A responsabilidade pela alimentação dos passageiros nos voos é do órgão solicitante, cabendo a este a realização do processo de contratação do serviço, caso julgue pertinente”. Outros gastos encontrados pela reportagem apontam para o valor médio de R$ 10 mil a R$ 30 mil na contratação desse tipo de serviço.
Exagero de bordo
Em 2019, o Ministério das Relações Exteriores – quando a pasta era dirigida por Ernesto Araújo -, fez gasto de R$ 40.555,03 mil para a contratação de serviços de bordo em aviões da FAB.
Milhas da FAB
Há duas semanas, o jornal O Globo revelou que a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, deu carona para Michelle Bolsonaro e outros sete parentes da primeira-dama em avião da FAB, em viagem feita de Brasília para São Paulo em 21 de agosto. O voo foi solicitado pela ministra com a justificativa de ir a um evento do Pátria Voluntária, programa coordenado por Michelle.
Em março de 2020, o presidente Jair Bolsonaro publicou um decreto que restringe o uso de voos da FAB por autoridades e proíbe a requisição de aeronaves por ministros interinos.
A publicação se deu após o secretário-executivo da Casa Civil, Vicente Santini, ser demitido depois de usar um jato da Aeronáutica para uma viagem exclusiva à Índia. Na época, Onyx Lorenzoni era o ministro da pasta e estava de férias.
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