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Juiz que barrou Renan em relatoria da CPI da Covid já foi acusado de crimes

26.04.2021 20:59 31

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O juiz da Justiça Federal do Distrito Federal Charles Renaud Frazão de Moraes, que assina a liminar que impede o senador Renan Calheiros (MDB-AL) de assumir a relatoria da CPI da Covid já foi, ele próprio, acusado de cometer crimes. Uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) acusou o magistrado de receptação, enquanto era presidente da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (Ajufer).

Charles, junto com dois outros magistrados da diretoria da Associação estariam envolvidos em um esquema envolvendo uma sala comercial da Ajufer, localizada na capital federal, no ano de 2010. O valor da venda, de R$ 115 mil, foi considerado pelos procuradores como abaixo do normal.

O dinheiro teria sido utilizado para que os juízes quitassem dívidas pessoais de um empréstimo, firmado com o fundo de poupança do Exército (Poupex).

Leia a íntegra da denúncia contra o juiz:

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O MPF alega que Charles sabia que uma quantia de R$ 40.000,00, fruto do empréstimo, era oriunda de apropriação indébita, e por isso poderia ser enquadrado pelo crime de receptação. A denúncia chegou a ser recebida pelo Tribunal Regional da 1ª Região (TRF1), pelos crimes de gestão fraudulenta e falsidade ideológica – esta segunda foi em parte prescrita.

O juiz Charles Renaud recorre em duas frentes no Superior Tribunal de Justiça (STJ): um mandado de segurança, apresentado por sua defesa em 2018, aguarda julgamento na corte especial – que reúne os ministros mais antigos da Casa. Em outro habeas corpus, o magistrado alegou que “estaria sofrendo constrangimento ilegal” pela decisão do TRF1 de receber a denúncia.

Segundo Charles, “não há circunstâncias do crime minimamente provadas”, que sequer estariam nos autos do TRF1 que permitam a inferência da autoria e materialidade dos fatos. O próprio procedimento administrativo disciplinar instaurado contra o juiz, alega sua defesa, acabou na aplicação da penalidade mais branda possível pelos desembargadores, que teriam apenas o advertido por entenderem que não havia conduta dolosa da sua parte.

O ministro Rogério Schietti Cruz, da sexta turma do STJ, entendeu ainda em 2017 que não era o caso de suspender a ação penal. O julgamento no TRF1 acabou por apresentar uma advertência por considerá-lo “negligente” no caso.  Foi uma decisão apertada: quatro julgadores votaram pela punição leve, que ainda contou com quatro votos por uma censura, três desembargadores optando pela aposentadoria compulsória, três pela disponibilidade, e um pela absolvição de Charles.

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O último ato desta discussão foi no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que julga ações relativas ao funcionamento do Judiciário brasileiro. Em sessão em 2018, o Plenário do CNJ negou o pedido de Charles, Solange e Moacir para revisão disciplinar das suas penas. Com isso, Solange e Moacir permaneceram com sua pena de censura. Charles, o magistrado que concedeu a liminar contra Renan Calheiros na CPI da Covid, se manteve com uma advertência em seu currículo pelo caso.

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31 respostas para “Juiz que barrou Renan em relatoria da CPI da Covid já foi acusado de crimes”

  1. Jorge Teixeira Carneiro disse:

    Basta alguém fazer alguma coisa contra os Calhordeiros e o Congre$$o em Fofoca, departamento do UOL (leia-se folha da são paulo) já vai correndo atrás para bater a ficha corrida.
    Quando é que o UOL vai publicar a ficha corrida do Calhordeiros?

  2. Renato da Costa Alves disse:

    Para se alinhar a pessoas como esta deputada, qie tem fidelidade canina a um presidente cheio de acusações e suspeitas (inclusive de associação a milicianos), a condição indispensável é ter uma ficha corrida ou acusação de algum crime em andamento.

  3. BrunoVargas disse:

    Deixa eu ver se entendi. O pateta que se diz “jornalista” tá revoltado por que Renan, um dos seres mais desprezíveis da política brasileira, não vai ser relator de uma CPI? Custa quanto uma matéria dessas, seu PICARETA?

  4. luciano santos disse:

    Tá fudido genocida.

  5. Evandro disse:

    Charles Renault Frazão é famoso em Sinop, como aquele que deveria assumir em 2006 a recém-criada Subseção Judiciária da Justiça Federal. Raramente pisava no local, se escondendo em expedientes de Brasília para não se passar por matogrossense. Medíocre, conseguiu essa boquinha na Ajufer para não assumir mais seu dever de magistrado no MT.

  6. Robson Luiz Simões Cardoso disse:

    Aqui não se julgam com embasamento jurídico, a amizade vale mais, bem mais. Quanto a ser honesto ou não o magistrado, não muda nada, pois caráter e honestidade são coisas que não nos deixaram de herança, nossos nobres e colonizadores portugueses, gente que veio a cá para construir uma nova pátria, nova nação, gente de conduta ilibada, honesta, corretíssima… Segue o fluxo.

  7. GABRIEL GIL disse:

    Então é truco……..kkkkkkkkkk
    Renan, outro homem mais honesto do mundo,…ops. depois do sapo barbudo…..kkkkkkkk

  8. jose disse:

    A tá e o Renan é a reencarnação do anjo Gabriel, muita hipocrisia

  9. Ernesto Freire Pichler disse:

    Há juizecos como há generalecos. Bozofascistas.

  10. Slavko Saweljew disse:

    Guilherme Mendes, por favor para corroborar seu CV tente elaborar um compêndio ou glossário do proeminente senador Renan que presidiu por duas vezes o antro do Congresso onde 30% do efetivo dos senadores possuem denuncias no sarcófago no STF e com destaque para o alagoano brilhante incólume e ilibado com sua capivara, aproveite e fala das Maletas israelenses!

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