Deputado complementa denúncia contra Bolsonaro e pede nova análise do MP

No fim de março, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) apresentou uma notícia-crime contra o presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal. O que motivou a denúncia foi o “histórico das reiteradas e irresponsáveis declarações”, ignorando a gravidade da pandemia de covid-19. 

Na semana passada, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu o arquivamento da notícia-crime. Diante disso, Reginaldo Lopes  apresentou novos fatos e pediram uma nova análise do Ministério Público. A denúncia e o aditamento são assinados pelos advogados Joelson Dias, Thyago Mendes e Camila Damasceno Santana. 

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À denúncia apresentada em março foram acrescentados novos fatos que evidenciam o desrespeito do presidente às recomendações das autoridades de saúde, inclusive do próprio Ministério da Saúde. Entre os fatos listados, estão o lanche que presidente fez uma panificadora em Brasília acompanhado de diversos aliados políticos e a visita ao hospital de campanha que está sendo construído em Águas Lindas de Goiás, quando foi cumprimentar apoiadores e, sem máscara, conversou com eles.

Nas contas do deputado, na visita que fez ao estado de Goiás, Bolsonaro “desrespeitou publicamente as orientações pela oitava vez desde que a pandemia foi declarada pela OMS”.

Além das aglomerações físicas, a denúncia aponta também momentos em que o presidente deu opiniões e recomendações contrárias às das autoridades de saúde. 

“A bem da verdade, na presente notícia crime não é mencionada apenas uma conduta isolada do Presidente da República, mas sim um conjunto de ações e omissões do Presidente da República que resultam em mais de um crime da mesma espécie (crimes contra a saúde pública), e com unidade de desígnios”, sustenta o deputado.

“Urge responsabilizar penalmente o Presidente da República, que no exercício do mais alto cargo do Brasil, decidiu discursar e advogar contra os méritos das medidas de bloqueio para combater a pandemia reconhecidas mundialmente, como o isolamento social”, argumenta.

Por fim, Reginaldo Lopes pede a ação da Justiça “com o objetivo de impedir que a conduta irresponsável e criminosa do Presidente da República, em seus atos e pronunciamentos, não continue a colocar em risco a saúde de todos os cidadãos brasileiros”.

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