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STF retoma o julgamento do marco temporal para delimitação de terras indígenas. Próximo voto pode definir o resultado do processo. Foto:Tiago Rodrigues/Congresso em Foco

Lideranças políticas e celebridades protestam em acampamento dos povos indígenas

26.08.2021 07:39 0

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Acampados desde domingo (22) a 2 km da Praça dos Três Poderes, os cerca de seis mil indígenas que se concentram para acompanhar o julgamento do marco temporal, que prevê a demarcação das terras ocupadas pelos povos originários, no Superior Tribunal Federal (STF) receberam nesta quarta (25) o apoio de lideranças e celebridades que foram até o local prestar solidariedade.

O marco temporal prevê que os territórios só podem ser demarcados se os povos indígenas conseguirem comprovar que estavam ocupando a área anteriormente ou na data exata da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988. O acampamento Luta Pela Vida foi organizado pela Articulação dos Povos do Brasil (Apib ).

A cantora Maria Gadu foi uma das representantes da classe artística que falou sobre a importância do respeito às terras  indígenas. “O Brasil é inteiro uma terra indígena. Muito triste ter que acontecer esse tipo de manifestação. Esse marco temporal é um retrocesso absurdo de dezenas de anos. Além da classe artística colaborar, a sociedade civil precisa entender como um todo que é uma luta conjunta da gente como cidadão”, declarou a cantora em visita ao acampamento.

O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), que também participou da manifestação em apoio aos indígenas,  aproveitou para falar sobre o Projeto de Lei nº 490/2007 que está tramitando no Congresso e que estabelece que as terras dos povos originários serão demarcadas por meio de leis.

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“Primeiro nós não permitiremos qualquer retrocesso no Congresso Nacional e nós lutaremos contra esse projeto de lei e contra qualquer outra tentativa de fazer os direitos dos povos indígenas retrocederem. Mas, não basta impedir esses retrocessos no Congresso. Nós estamos também estamos acompanhando, com muita atenção e preocupação aqui no Supremo. Esperamos que o STF reconheça o direito dos povos indígenas . Essa luta  dos indígenas pelas suas terras não começou em 88. Começou em 1.500, desde quando tiveram seus direitos tomados por aqueles que aqui chegaram”, concluiu o parlamentar.

O representante da Articulação dos Povos Indígenas (Apib), Kleber Karipuna, falou da importância dessa movimentação para os povos indígenas e o símbolo de luta e resistência. “No dia de hoje, 25 de agosto, o julgamento que está acontecendo no Supremo Tribunal Federal é um dia de luta e resistência . Estamos lutando para que o recurso sobre o marco temporal seja julgado e totalmente eliminado pelo STF. Estamos aqui acompanhando na expectativa de ter resultado positivos aos povos indígenas”, disse Kleber.

A parlamentar Joenia Wapichana (REDE-RR) também marcou presença na manifestação. “É importante reforçar que os povos indígenas que estão aqui são de diversas partes do País, 27 estados, mostrando uma manifestação pacifica e que não querem esse marco temporal. Querem sim avançar na demarcação de suas terras e contribuem na preservação do meio ambiente, na conservação da biodiversidade, combate no enfrentamento dessa crise climática e isso deveria ser valorizado. Não ao marco temporal”, finalizou a deputada.

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Deputado Federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) “disse que o que está em jogo é que apenas serão demarcados as terras indigenas em 1988 quando a CF foi aprovada ou as terras históricas serão demarcadas”, complementou ele.

Célia Xakbriabá, representante dos Xakbriabá, “Estar aqui com a nossa voz, com o nosso povo, não são somente 6 mil indigenas aqui presente, são milhões de força nesse lugar. A cada vez que se faz votar a retirada de um direito dos povos indigenas, se faz brotar a resistência. Nós precisamos enviar essa mensagem ao Brasil e ao mundo” concluiu Célia.

Sônia Guajajara também esteve presente na manifestação “Viemos aqui fazer esse ritual, sensibilizar os ministros, limpar a cabeça dele de tudo quanto é maldade e poderem dar um voto favorável aos povos indígenas e aos nossos territórios” disse ela.

*Produção audiovisual: Tiago Rodrigues

> Como os deputados votaram no projeto que libera mineração em terra indígena

> Fechado para ir a Plenário, validade do PL 490 esbarra em decisão do STF

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