O ex-presidente Lula, que cumpre pena em Curitiba, criticou nesta quinta-feira (21) a prisão do também ex-presidente Michel Temer. Interlocutores do petista publicaram no Twitter um comentário identificado como “recado do Lula”. Para ele, a força-tarefa da Operação Lava Jato faz “pirotecnia” e “espetáculo” ao prender Temer. Lula afirma que qualquer pessoa, inclusive desafetos como Fernando Henrique Cardoso e Jair Bolsonaro, só pode ser presa depois do cumprimento do “devido processo legal”.
Instituições poderosas como o MP e a PF não podem ficar fazendo espetáculo. Todo aquele que cometer um crime, se o crime for provado, tem que ser punido. Seja o Temer, ou o Lula. Seja o FHC ou o Bolsonaro. Ninguém pode ser preso sem o devido processo legal. #RecadoDoLula
— Lula (@LulaOficial) 21 de março de 2019
Lula cumpre pena de 12 anos de prisão, em Curitiba, em decorrência da condenação em segunda instância na Lava Jato. O petista é acusado de ter recebido um apartamento da OAS, além de reformas, em troca de favorecimento em contrato para a empreiteira na Petrobras. A defesa nega e diz que o imóvel jamais pertenceu ao ex-presidente e que ele nunca interveio em favor da empresa.
O Ministério Público Federal (MPF) no Rio afirma que Michel Temer lidera uma organização criminosa que recebeu, em pagamentos efetivados ou promessas de propina pelos próximos 30 anos, um total de R$ 1,81 bilhão de 16 diferentes esquemas de corrupção, incluindo o que o levou à prisão nesta terça. O emedebista alega inocência e sua defesa já recorreu pedindo sua liberdade.
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Nesta operação, especificamente, o MPF aponta um pagamento de R$ 1,1 milhão que Temer, conforme os procuradores, recebeu entre outubro e novembro de 2014. Na época, ele era vice-presidente. A pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), essa investigação foi levada à Justiça Federal do Rio. Os fatos que ela apurava foram desmembrados do chamado inquérito dos portos, no qual Temer foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mais cinco pessoas por movimentar R$ 32,6 milhões em valores ilegais.
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Durante a investigação dos portos, José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, disse à força-tarefa da Lava Jato ter usado uma empresa sob controle da empreiteira, Alumi Publicidade, para repassar os valores à PDA Projeto e Direção Arquitetônica, do coronel João Batista Lima Filho. Conhecido como coronel Lima, o empresário é amigo de Temer e já conhecido das investigações.
A propina, segundo a acusação, foi paga em contrapartida a contratos da usina nuclear de Angra 3. As investigações apontam que uma empresa do coronel Lima, a Argeplan, ganhou o principal contrato de construção da usina Angra 3 com a Eletronuclear e se comprometeu a subcontratar a Engevix para fazer a obra. O pagamento a Temer, conforme as investigações, é parte desse acordo.
Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, as provas encontradas mostram que Michel Temer é o real dono da Argeplan e que a empresa era usada para “captar recursos ilícitos, inclusive do nicho econômico do setor portuário, destinados a Michel Temer”.
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