A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de inquérito policial para investigar a prática de calúnia por parte do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) contra o ministro Gilmar Mendes. O crime teria sido cometido durante uma entrevista realizada pelo parlamentar em agosto de 2020 à Jovem Pan. A PGR também solicita apuração para saber se as declarações se encontram ou não protegidas pela imunidade parlamentar.
Durante a entrevista, o senador acusou Gilmar Mendes de receber dinheiro de parlamentares investigados na operação Lava Jato, supostamente lavado por meio de palestras.
“Isso é venda de sentença, isso é para liberar, para não botar na cadeia gente safada, canalha, da qualidade Aécio Neves (PSDB-MG), do ex-Governador do Mato Grosso Sinval, porque esses dois têm gravação, esses dois é batom na cueca, cem a gravação deles conversando com o Gilmar Mendes, outros não tem gravação mas tem essas provas” declarou.
Para a PGR, “a natureza dessas declarações implica a possível prática de infração penal contra a honra, sendo necessária a elucidação do contexto de tais expressões para a compreensão da sua ligação com o exercício do mandato e o seu alcance pela imunidade material parlamentar”.
O pedido de inquérito por parte da PGR foi fruto de uma representação protocolada pelo próprio ministro Gilmar Mendes após a realização da entrevista, que permanece disponível no YouTube. O ministro Roberto Barroso foi sorteado para analisar o pedido, mas a questão se encontra nas mãos da ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF, até o fim do recesso judiciário.
Confira a seguir a íntegra do pedido:
O Congresso em Foco tentou contato com o gabinete do senador, mas não obteve retorno. O parlamentar goiano também não comentou o tema em suas redes sociais.
> OAB vai ao STF contra PEC dos Precatórios
> André Mendonça pede informações a Bolsonaro e ao Congresso sobre fundão eleitoral de R$ 5,7 bi