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Para o ex-ministro Marco Aurélio Mello, STF errou ao condenar Daniel Silveira. Mas Bolsonaro não pode afrontar decisão da corte. Foto: Nelson Jr./STF

Plenário do STF deve decidir nesta quarta sobre liberdade a líder do PCC

13.10.2020 10:57 8

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir na pauta do plenário de quarta-feira (14) o caso que resultou na soltura do traficante André do Rap, um dos líderes da facção criminosa PCC. André foi solto após o ministro Marco Aurélio Mello aceitar, na sexta-feira (9), o pedido de sua defesa. No sábado, a decisão de Marco Aurélio foi derrubada pelo presidente do Supremo, que determinou nova prisão do acusado. O traficante, no entanto, foi solto e, agora, é considerado foragido da Justiça.

> Soltura de traficante não deve acelerar prisão em 2ª instância, diz Maia

Marco Aurélio se irritou com a posição de Fux. “Isso é perigosíssimo. Eu não sou superior a ele, mas também não sou inferior. Sob minha ótica ele adentrou o campo da hipocrisia, jogando para turma, dando circo ao público, que quer vísceras. Pelo público nós nem julgaríamos, condenaríamos e estabeleceríamos pena de morte”, declarou ele em entrevista à CNN Brasil.

Ao reverter a decisão do relator, Fux atendeu a pedido do Ministério Público Federal, que alegou que a soltura do traficante ameaçava a ordem pública. Marco Aurélio citou trecho do pacote anticrime, aprovado pelo Congresso em 2019, que determina a soltura do preso quando não há revisão periódica da necessidade de prisão preventiva.

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“O paciente [Macedo] está preso, sem culpa formada, desde 15 de dezembro de 2019, tendo sido a custódia mantida, em 25 de junho de 2020, no julgamento da apelação. Uma vez não constatado ato posterior sobre a indispensabilidade da medida, formalizado nos últimos 90 dias, tem-se desrespeitada a previsão legal, surgindo o excesso de prazo”, disse o ministro em sua decisão.

O traficante foi condenado em segunda instância por tráfico internacional de drogas, e sentenciado a penas que totalizam mais de 25 anos de reclusão. Parlamentares que defendem a prisão nessa etapa do julgamento defendem que, se a proposta tivesse sido aprovada, o líder da facção criminosa não teria sido solto.

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8 respostas para “Plenário do STF deve decidir nesta quarta sobre liberdade a líder do PCC”

  1. Edison Sampaio disse:

    Achei absurda a decisão desse juiz. Se a lei permite, o legislador errou, mas isso não exime de modo algum o erro do juiz q, pelo cargo, deveria ter discernimento maior como operador do Direito. Além do mais, ele é useiro e vezeiro nessa prática de soltar bandidos. É uma vergonha e um perigo um sujeito desses no Supremo. Ainda bem q o prazo de validade dele está vencendo.

  2. Felix disse:

    Será que é um infiltrado do crime organizado?

  3. RômuloJ. Vieira disse:

    O STF é hoje o pilar corroído, cheio de cupins da democracia brasileira, com raras exceções vejam as cacas que andam fazendo, por exemplo: A polícia do Rio não pode ir nas favelas, os chefões do tráfico agradecem, o inquérito das fake news só investiga um lado, e é todo sem fundamento. Divulgar toda a pauta de uma reunião fechada de ministros do Executivo,quando tinha só um assunto de interesse, e por aí vai…

  4. Felix disse:

    Esse pavão deveria ser interditado o quanto antes!

  5. Jorge Teixeira Carneiro disse:

    Quanto ao $TF julgar a liberdade desse sujeito, é brincadeira com o dinheiro do contribuinte.
    Ele já deu no pé para o exterior e agora só se alguma polícia estrangeira conseguir capturar o meliante.

  6. Jorge Teixeira Carneiro disse:

    Boca Murcha Guerreiro.
    Soltou o PCC inteiro.

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