O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta segunda-feira (14) 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro. O julgamento será realizado por meio do plenário virtual.
Com o julgamento virtual, o Supremo decidirá se abre ações penais contra os acusados dos atos golpistas. Se as denúncias forem aceitas, eles virarão réus e o processo poderá ser iniciado.
Nesses casos, haverá coleta de provas e depoimentos de testemunhas da defesa e da acusação. Posteriormente, sem prazo para ocorrer, o STF julgará os acusados. Todas as ações são relatadas pelo ministro Alexandre de Moraes. Ao todo, a Procuradoria-geral da República denunciou 1.390 pessoas pelos atos antidemocráticos.
Atualmente, seguem presas, em decorrência dos atos golpistas de janeiro, 128 pessoas (115 homens e 13 mulheres), das quais 49 foram detidas nos dias 8 e 9 de janeiro, após os atos, e 79 em operações policiais realizadas nos últimos meses. Aos que já conseguiram liberdade provisória, as cautelares estão a proibição de ausentar-se do país, entrega de passaportes, proibição de se comunicar com os demais envolvidos, recolhimento domiciliar à noite e nos fins de semana, mediante uso de tornozeleira eletrônica, entre outras.
Os réus vão responder pelos crimes de associação criminosa armada; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado. O prejuízo estimado com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes é de mais de R$ 26 milhões.