Em 2000, a Organização das Nações Unidas (ONU), ao analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu os Oito Objetivos do Milênio – ODM, no Brasil também chamados de Oito Jeitos de Mudar o Mundo – que devem ser atingidos por todos os países até 2015.
Com a aproximação do fim do período para atingir esses objetivos, já está iniciada a discussão dos novos desafios a serem enfrentados em todo o mundo. Essa discussão teve inicio na Cúpula do Rio+20, onde foi proposto um documento chamado “O futuro que queremos”, que depois serviu como base para a discussão em um grupo de trabalho aberto (GTA) com participantes de diversos países membros, do qual o Brasil fez parte, e que elaborou um documento propondo objetivos e metas para os próximos 15 anos, de 2016 a 2030.
Algumas questões propostas nos Objetivos do Milênio ainda não estão efetivamente resolvidas e outros pontos importantes precisam ser considerados nesse novo cenário que será a base dos novos objetivos. Somente para exemplificar a necessidade de aprimoramento, num país como o Brasil, de dimensões continentais, um objetivo pode ter sido alcançado em nível nacional, mas na abertura dos dados, nos níveis locais, podemos observar taxas inaceitáveis. Esse descompasso ocorreu porque não havia desagregação desses dados, o que possibilitou que as desigualdades existentes entre regiões e classes sociais ficassem escondidas.
Para o novo quadro proposto pelo GTA, busca-se corrigir algumas dessas distorções e também incluir outras variáveis inexistentes no quadro anterior. A erradicação da pobreza, a mudança dos padrões de consumo e produção e a proteção e gestão da base de recursos naturais do desenvolvimento econômico e social são objetivos e requisitos essenciais para o desenvolvimento sustentável.
A cada ano, no mês de setembro, ocorre a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A Assembleia Geral é o principal órgão deliberativo, na qual se reúnem mais de 190 países para debater temas que afetam a vida das pessoas de todo o mundo. Muitas das discussões ocorridas neste ano estavam relacionadas com a pauta do desenvolvimento pós-2015.
O Brasil que por tradição é o primeiro país a discursar na Assembleia, poderia ter aproveitado melhor esse momento para reafirmar a sua liderança nesse tema, assim como o fez durante sua atuação no grupo de trabalho. Há sempre a possibilidade de despertar o interesse dos demais países e pautar a discussão com relação aos problemas enfrentados e os desafios a serem superados tanto interna quanto globalmente.
O novo quadro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis proposto conta com 17 objetivos e 169 metas relacionadas com eles. Pelo tamanho, o quadro acabou ficando mais complexo e mais difícil de comunicar e de se implementar, o que divide os posicionamentos dos países entre os que querem negociar um documento mais conciso, com menos objetivos e metas e os que defendem a manutenção da proposta atual, mas querem discutir os meios de implementação e financiamento.
É importante que haja um real comprometimento dos países membros, melhorando a disponibilidade e o acesso a dados e estatísticas desagregados por renda, gênero, idade, raça, etnia, status migratório, deficiência, localização geográfica e outras características relevantes em contextos nacionais, para que o cumprimento das metas seja monitorado e assim assegurar o alcance dos objetivos.
O governo brasileiro é socialmente sensível a essas questões e isso esteve presente na atuação do Brasil durante o grupo de trabalho que defendeu a inclusão de questões relevantes relacionadas à igualdade e a inclusão social em todos os objetivos. O Brasil destacou consistentemente a importância de promover a igualdade, a necessidade de um objetivo autônomo para abordar a erradicação da pobreza e desigualdade e a necessidade de se concentrar prioritariamente nos pobres e vulneráveis. Ainda, complementar à liderança já estabelecida no pilar social, o Brasil pode ser liderar a inclusão do princípio de que “nenhuma meta será considerada cumprida se não atingir a todos os grupos e segmentos sociais” e a consequente discussão sobre a produção de dados desagregados de qualidade (raça, gênero, etnia, faixa etária) e monitoramento do cumprimento das metas.
Tudo isso precisa ser resolvido até a próxima Assembleia Geral, que ocorrerá em setembro de 2015, quando os novos objetivos devem ser oficialmente apresentados. Até lá, muito ainda será discutido, por isso vale a pena buscar compreender um pouco mais sobre o que está por trás de tudo isso. Entendo que essa é a oportunidade de se tentar construir um futuro melhor para o nosso planeta, envolvendo todos os países, levando em conta as diferentes realidades nacionais. No fim, o que queremos é um mundo melhor para todos nós, nossos filhos, netos e demais gerações futuras.
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