A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, fez um pronunciamento neste domingo (21), em defesa de juízes, servidores e mesários que trabalham no processo eleitoral. Rosa repudiou as acusações de fraudes no processo eleitoral.
Rosa defendeu o combate às notícias falsas e falou sobre o papel da Justiça Eleitoral, de fazer frente aos boatos com informação responsável e objetiva e de forma transparente, e alertou que o TSE deve respeitar o tempo do devido processo legal. Em resposta a um jornalista que perguntou sobre os avanços da Corte Eleitoral no combate às fake news, a ministra pediu que a informassem, caso alguém conhecesse alguma forma de coibir a circulação das informações falsas, e disse: “Ainda não descobrimos milagre”.
A presidente do TSE também se manifestou sobre o vídeo que veio à tona em que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro, diz que, se o Supremo Tribunal Federal (STF) decidisse contestar a candidatura de seu pai, teria que pagar para ver o que aconteceria. “Se quiser fechar o STF, você sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo”, disse Eduardo.
Rosa respondeu que teve acesso ao vídeo e que nenhum juiz no Brasil se deixa abalar por qualquer manifestação inadequada. “No Brasil, as instituições estão funcionando normalmente”, afirmou a ministra.
A entrevista à imprensa foi convocada pelo TSE depois da publicação de reportagem pelo jornal Folha de S.Paulo que relatou a contratação por empresários de serviços de disseminação em massa de conteúdo contra o PT no WhatsApp. Estavam presentes o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública), a advogada-geral da União, Grace Mendonça, o ministro Sérgio Etchegoyen (Segurança Institucional), o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, os ministros do TSE Og Fernandes, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e o vice-procurador-geral eleitoral Humberto Jacques.
A ministra defendeu os juízes, servidores e mesários que trabalham no processo eleitoral, afirmou que a Justiça Eleitoral não tem partido, e disse que o sistema de votação eletrônica pode ser auditado. “Confiem na Justiça Eleitoral”, pediu Rosa.
Defesa do processo eleitoral
Em seguida, o ministro do TSE Tarcísio Vieira disse que a Corte Eleitoral recebeu cerca de 400 representações sobre propaganda eleitoral e apenas 40 sobre notícias falsas. Tarcísio considera que esses dados mostram o efeito do trabalho preventivo realizado pela Justiça Eleitoral. De acordo com o ministro, a preocupação maior do TSE é com as notícias falsas relacionadas à credibilidade do trabalho da Justiça Eleitoral e das urnas eletrônicas.
O vice-procurador-geral eleitoral também defendeu a segurança das urnas eletrônicas. Disse que o Ministério Público acompanhou auditorias realizadas nas urnas, de modo aleatório, em todas as unidades da Federação, e que se confirmou a ausência de irregularidades.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, se pronunciou sobre as investigações acerca da circulação de mensagens ofensivas a candidatos, mas não deu detalhes, pois as apurações estão sob sigilo. Apenas reforçou que as duas campanhas, a de Bolsonaro e a de Haddad, são investigadas.
Jungmann apresentou um balanço das ocorrências durante o período de campanha e o primeiro turno da eleição. O ministro apontou 2.265 crimes eleitorais, sendo 1.372 por boca de urna e 247 por propaganda irregular. Foram realizadas 925 prisões, 523 de cabos eleitorais e 371 por motivos diversos. A Polícia Civil instaurou 970 procedimentos de polícia judiciária. Houve 251 termos circunstanciados e prisões em flagrante.
Os crimes mais comuns, segundo o ministro, foram propaganda ilegal, produção de informações falsas e compra de votos. Os procedimentos abertos pela Polícia Federal abrangem:
- 245 termos circunstanciados
- 469 inquéritos policiais
- 455 cidadãos conduzidos
- 266 cidadãos apreendidos
- R$ 2.646.415 em valores apreendidos