Veja as resoluções das eleições de 2022, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta página será atualizada conforme a edição de novas normas:
CALENDÁRIO ELEITORAL
Resolução nº 23.685, de 3 de março de 2022
CRONOGRAMA OPERACIONAL DO CADASTRO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022
Resolução nº 23.666, de 9 de dezembro de 2021
ATOS GERAIS DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES 2022
Resolução nº 23.669, de 14 de dezembro de 2021
PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E AUDITORIA DO SISTEMA ELETRÔNICO DE VOTAÇÃO
Resolução nº 23.693, de 28 de março de 2022
PESQUISAS ELEITORAIS
Resolução nº 23.600, de 12 de dezembro de 2019
FUNDO ESPECIAL DE FINANCIAMENTO DE CAMPANHA
Resolução nº 23.605, de 17 de dezembro de 2019
ARRECADAÇÃO E GASTOS DE RECURSOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS NAS ELEIÇÕES
Resolução nº 23.607, de 17 de dezembro de 2019
REPRESENTAÇÕES, RECLAMAÇÕES E PEDIDOS DE DIREITO DE RESPOSTA PREVISTOS NA LEI Nº 9.504/1997
Resolução nº 23.672, de 14 de dezembro de 2021
ESCOLHA E REGISTRO DE CANDIDATAS E CANDIDATOS PARA AS ELEIÇÕES
Resolução nº 23.609, de 18 de dezembro de 2019
PROPAGANDA ELEITORAL, UTILIZAÇÃO E GERAÇÃO DO HORÁRIO GRATUITO E CONDUTAS ILÍCITAS EM CAMPANHA ELEITORAL
Resolução nº 23.610, de 18 de dezembro de 2019
SISTEMAS ELEITORAIS, DESTINAÇÃO DOS VOTOS NA TOTALIZAÇÃO, PROCLAMAÇÃO DOS RESULTADOS, DIPLOMAÇÃO E AÇÕES DECORRENTES DO PROCESSO ELEITORAL NAS ELEIÇÕES GERAIS E MUNICIPAIS