O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) apresentou há pouco na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26), em Glasgow, a proposta de um “new green deal” (novo acordo verde) brasileiro. A expressão remete ao conjunto de medidas sugeridas por membros do Partido Democrata, nos Estados Unidos, para combater as alterações climáticas e as desigualdades socioeconômicas.
Produto de estudos de vários técnicos, a ideia se materializou no Projeto de Lei 3961/2020, apresentado em julho do ano passado, mas até agora adormecido na Comissão de Meio Ambiente da Câmara, onde a matéria aguarda parecer do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG).
Molon, escolhido em votação na internet como o parlamentar mais comprometido com a defesa do clima no Prêmio Congresso em Foco 2021, sugere que o Brasil decrete o estado de emergência climática, como já fizeram o Parlamento Europeu e nações como Canadá e Argentina, e propõe 30 ações para promover o desenvolvimento econômico, social e ambiental do país. Entre elas, tornar a matriz energética mais limpa, zerar o déficit habitacional, universalizar o acesso a água tratada e serviço de esgoto e reflorestar áreas degradadas (veja aqui a íntegra da proposta).
A meta é gerar R$ 1,3 trilhão em receitas e 9,5 milhões de empregos até 2030, financiando os investimentos – superiores a R$ 500 bilhões – com o aumento do imposto sobre heranças, a taxação das emissões de carbono e a retirada de subsídios das indústrias de agrotóxicos (R$ 16 bilhões por ano).
Veja a apresentação da proposta em Glasgow.
Em tempo: esta quinta (11), às 18h30, faremos um Congresso em Foco Talk sobre o tema “O Congresso brasileiro, a COP26 e o meio ambiente”. A grande pergunta é até que ponto a conferência de Glasgow, na qual o Brasil apresentou metas ambientais mais ambiciosas, poderá ser um divisor de águas quanto à forma como o país lida com a questão do clima e da sustentabilidade. (Com Cynthia Araújo)