A Comissão das Nações Unidas sobre Desenvolvimento, ao término de dez dias de reuniões em Nova Iorque, nos Estados Unidos, enfatizou, em 16 de fevereiro último, a necessidade de os países oferecerem à população mais pobre as condições necessárias para a superação da miséria. Em termos práticos, isso significa realizar programas de renda mínima, educação, saúde, empregos e oferecer moradia digna para os que ainda estão alijados dos benefícios da economia.
O desafio é imenso, considerando os números apresentados: um bilhão de pessoas, ou cerca de 15% da população mundial, continuam lutando para ultrapassar a linha da pobreza. Nesse sentido, corre-se contra o tempo, pois em 2015 extingue-se o prazo para a solução desse problema, no âmbito dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio. Embora 600 milhões de pessoas tenham vencido a miséria desde 1990, dificilmente haverá sucesso na meta em tão curto prazo, em especial se levarmos em conta a persistência da crise econômica internacional.
A situação é ainda mais grave ante os dados de relatório apresentado no encontro, revelando que 80% da população do planeta está sem acesso adequado à proteção social. Com isso, como as nações poderão oferecer aos que vivem na pobreza as ferramentas capazes de melhorar sua situação? Há respostas pontuais a essa questão. Uma das mais eficientes foi dada pelo Brasil, conforme reitera novíssimo estudo do Banco Mundial sobre as desigualdades.
O relatório indica que no Brasil 22 milhões de indivíduos deixaram de ser pobres entre 2003 e 2009. Em nosso país, segundo o organismo financeiro multilateral, o índice de desigualdade social cresceu ao longo dos anos 1970 e 1980, batendo um recorde negativo global em 1989: 0,630 no índice de Gini. Pouco mudou na década de 1990. No entanto, entre 2002 e 2009, a renda dos 10% mais pobres começou a crescer 7% ao ano (quase três vezes mais do que a média nacional), enquanto a dos 10% mais ricos subia apenas 1,1%. Nesse período, a população brasileira beneficiou-se de empregos mais bem pagos, de programas de transferência de renda e de um gasto maior na educação básica.
Os autores do estudo salientam a importância de programas como o “benefício de prestação continuada” (pensão ou aposentadoria paga aos mais velhos) e o “Bolsa Família” para o sucesso do movimento de inclusão social. Porém, enfatizam que empregos e salários foram os principais responsáveis pela maior parte da queda na desigualdade. Portanto, é imprescindível manter o crescimento econômico, estimular os investimentos produtivos e realizar as reformas necessárias para a modernização e sustentabilidade de nossa economia, de modo que tenhamos menor carga tributária, menos burocracia, infraestrutura adequada e segurança jurídica para os negócios.
Caso não consigamos realizar tais lições, dificilmente teremos sucesso na complementação do processo de erradicação da miséria, que ainda atinge 16 milhões de brasileiros. O pior é que correremos o risco de um retrocesso, a exemplo do que acontece em vários países nos quais a crise econômica tem ceifado empresas, empregos e proteção social. No Brasil, conseguimos uma conquista histórica. Não podemos perdê-la pela mera incapacidade de resolver velhos problemas.
* Antoninho Marmo Trevisan é presidente da Trevisan Escola de Negócios, membro do Conselho Superior do Movimento Brasil Competitivo e do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República.
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