O Projeto de Lei 3834/15, do Senado, que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final foi aprovado na sessão plenária desta quinta-feira (3) na Câmara. Com a nova proposta, o percentual autorizado pela legislação vigente (7%) passará a ser de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses (3 anos) de vigor da lei.
O texto permite ainda que o percentual alcance 15% caso testes e ensaios em motores demonstrem que o teor da mistura não é prejudicial aos veículos. Nesse caso, será necessário o aval do Conselho Nacional de Política Energética para que a porcentagem seja estabelecida.
Para o relator da proposta, deputado Evandro Gussi (PV-SP), a alteração vai beneficiar agricultores familiares que poderão aumentar a produção dos óleos vegetais, como produtores de mamona, dendê e girassol. Outro ponto destacado por Gussi é o investimento a ser realizado pelo Brasil no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez do comercio da semente in natura.
“Isso tem um impacto enorme para a nossa agricultura, porque vamos dar melhor aproveitamento à soja, que poderá ser transformada em biodiesel. Isso vai ajudar na nossa balança comercial, porque ainda importamos muito óleo diesel e a adição diminui a dependência do diesel importado”, afirmou.
Gucci informou que a proposta foi negociada com o Ministério de Minas e Energia e, por isso, não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff. O PL também permite o Conselho Nacional de Política a autorizar a adição de mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.