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Sob comando de Mariana Carvalho, plenário retoma pauta referente aos direitos das mulheres[fotografo]Luis Macedo / Câmara dos Deputados[/fotografo]

Câmara aprova ampliação de benefício de cirurgia reparadora a vítimas de câncer de mama

04.12.2018 21:24 1

Reportagem Em
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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) proposta que garante o direito à reconstrução das duas mamas para garantir sua simetria em mulheres submetidas a tratamentos contra o câncer. Foi aprovado o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 4409/16, do deputado Carlos Bezerra (MDB-MT). A matéria será enviada à sanção.

O texto da Câmara incluía na Lei 9.797/99, referente apenas ao Sistema Único de Saúde (SUS), a previsão de que o procedimento seria realizado na mesma operação de remoção do câncer se houvesse condições técnicas. Entretanto, esse dispositivo já foi incluído pela Lei 12.802/13.

Com o substitutivo, duas novas regras são introduzidas tanto nessa lei quanto na lei dos planos de saúde (9.656/98): o direito ao procedimento de tornar simétricas ambas as mamas e ao procedimento de reconstrução das auréolas mamárias.

Saúde privada

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Para os atendidos pelo setor privado de saúde, o projeto garante as regras já existentes para o SUS, de realização da cirurgia reparadora junto com a cirurgia para a retirada do tumor quando houver condições técnicas; e de realização da cirurgia reparadora imediatamente quando alcançar as condições clínicas requeridas no caso de ser impossível a reparação no momento da cirurgia do tumor.

Segundo a Sociedade Brasileira de Mastologia, apenas 20% das mulheres são submetidas à cirurgia reparadora, mesmo com recomendações do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina.

Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.

 

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Uma resposta para “Câmara aprova ampliação de benefício de cirurgia reparadora a vítimas de câncer de mama”

  1. Laercio Civali disse:

    Deveriam também se preocuparem em melhorar repasse de verba na saúde para atender mulheres de uma forma mais rápida e conseguir evitar que chegue a ser diagnosticado câncer de mama. Não devem ter poucos projetos com relação a isso, mas sair do papel é outro sacrifício, não?!

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