Pesquisa divulgada em junho pelo Ministério da Justiça mostra que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo. Se a realidade do sistema prisional brasileiro fosse como descreveu o deputado Alberto Fraga, os números revelados não seriam tão altos.
Segundo a pasta, o Brasil tem 607.700 pessoas encarceradas, atrás apenas da Rússia, com 673.800 presos, China, com 1,6 milhão, e Estados Unidos, com 2,2 milhões. Considerada a população total dos países, o Brasil também está em quarto lugar em relação ao percentual de detentos, atrás da Tailândia (3º), Rússia (2º) e Estados Unidos (1º).
Os dados são da mais recente pesquisa realizada pelo Infopen (levantamento nacional de informações penitenciárias), que se embasa no número de pessoas que estavam presas no Brasil no primeiro semestre do ano anterior. De acordo com o ministério, se o crescimento da população carcerária continuar neste ritmo, um em cada dez brasileiros estará em algum presídio até 2075.
Desde 2000, a população carcerária cresceu 161% no Brasil. Na virada do século, havia 233 mil encarcerados no país.
A declaração do deputado foi proferida em plenário, na quarta-feira (13), como apelo aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para não descriminalizarem o porte de drogas. O julgamento de uma ação que contesta o artigo 28 da Lei Antidrogas, que criminaliza o portador de substâncias ilícitas, estava previsto na pauta da quinta-feira (13) do Supremo. No entanto, a sessão foi encerrada antes que o tema fosse apreciado.
Outro dado da pesquisa do Ministério da Justiça contraria o argumento do deputado: 27% dos presos brasileiros respondem por tráfico de drogas, crime que mais leva brasileiros aos presídios nacionais.