O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) abriu processo disciplinar para apurar o comportamento da promotora Marya Olímpia Ribeiro Pacheco, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nas redes sociais. Em sua conta pessoal no Facebook, como revelou com exclusividade o Congresso em Foco, ela manteve publicadas durante cinco anos mensagens de conteúdo nazista, em alguns casos acompanhadas da reprodução de cartazes de propaganda comunista.
A promotora foi notificada e terá o prazo de dez dias para oferecer os esclarecimentos que considerar necessários. “Após analisar a resposta da promotora, a Corregedoria Nacional do MP [vinculada ao CNMP] irá decidir que providências serão tomadas”, diz o órgão. O CNMP tem a prerrogativa de avaliar a conduta dos integrantes do Ministério Público. As sanções podem ir de censura à demissão do cargo.
Marya Olímpia, que em sua página no Facebook se apresenta como “milícia das mídias sociais” de “Bolsonaro Presidente”, também dará explicações para o órgão ao qual está diretamente vinculada, o MPDFT. Em nota, o Ministério Público do DF informou: “Em relação aos conteúdos postados pela promotora de Justiça Marya Olímpia, sob o aspecto disciplinar, a Corregedoria do MPDFT informa que já abriu uma investigação preliminar para examinar a matéria”.
Depois da revelação do caso pelo Congresso em Foco, o Facebook deletou as publicações de teor nazista da rede social da promotora. A empresa declarou não permitir “conteúdo que elogia, apoia ou representa o nazismo e removemos conteúdos violadores mencionados pela reportagem”. Questionada antes da publicação da reportagem, a plataforma havia dito que não se manifestaria sobre o assunto.
Marya Olímpia publicou sete posts com imagens de cartazes nazistas e mensagens de apoio a Adolf Hitler, todos em 17 de setembro de 2016. As publicações permaneceram no Facebook desde então e foram capturadas pelo Congresso em Foco na manhã de terça (21). Pouco depois, o perfil da promotora passou a ter acesso restrito.
A Lei Federal Antirracismo (Lei 7.716, de 1989) diz que é crime “veicular símbolos” do nazismo “para fins de divulgação”. Em caso de condenação, a pena é de multa e prisão de dois a cinco anos. O mesmo artigo enquadra como crime produzir, vender ou distribuir material que contenha símbolos nazistas, assim como utilizam publicações e meios de comunicação para disseminar o nazismo.
A promotora é ex-aluna do filósofo de extrema-direita Olavo de Carvalho, com quem aparece em fotos tanto nas redes dela quanto dele. Em 3 de setembro de 2018, deixou a seguinte comentário na página de Olavo: “Salvou a minha vida e acho que vai salvar a minha Alma.”
Ela também é criticada por ter pedido o arquivamento de uma investigação relacionada com a “cura gay”, prática proibida no Brasil. Argumentou que o investigado, que faz campanha em favor da “cura gay”, está apenas exercendo o seu direito à liberdade de expressão.
Entre na reportagem e conheça outros detalhes da história
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