O Ministério da Justiça e a organização não-governamental (ONG) SaferNet Brasil lançaram um canal para receber denúncias sobre violência nas escolas. O site está disponível e as informações enviadas serão analisadas pela equipe do Ciberlab da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
A ação ocorre na esteira do ataque realizado a uma creche em Blumenau (SC), que resultou na morte de quatro crianças na última quarta-feira (5). O ataque foi no Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor, no bairro Velha em Blumenau, e foi realizado por um homem com um machado.
Na próxima segunda-feira (10), está prevista uma reunião entre representantes do Ministério da Justiça e das plataformas digitais, incluindo redes sociais e serviços de mensageria. Segundo o Ministério da Justiça, centenas de agentes trabalham de forma integrada no monitoramento de ameaças. As denúncias são anônimas, não sendo exigida identificação.
O objetivo, de acordo com o governo, é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.
Em nota, a SaferNet destacou que é possível denunciar sites, blogs, publicações em redes sociais e fóruns, perfis e outros conteúdos suspeitos. Não é exigida a identificação do denunciante. Os links denunciados serão automaticamente cruzadas com a base de dados da Central Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, criada pela SaferNet Brasil e operada em parceria com o Ministério Público Federal (MPF).
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Além do site de denúncia, o governo também criou um grupo de trabalho que desenvolverá uma política nacional de enfrentamento à violência no ambiente escolar. O grupo terá 90 dias para apresentar as suas propostas.
O grupo de trabalho será coordenado pelo ministro da Educação, Camilo Santana, com a participação também dos Ministérios da Justiça, Direitos Humanos e Secretaria-Geral da Presidência. O ministro da Justiça, Flávio Dino, informou que serão destinados R$ 150 milhões para ações de enfrentamento da violência nas escolas.