O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, quer que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz, por supostos crimes de calúnia, injúria e difamação. Santa Cruz, que já foi ao Supremo Tribunal Federal contra Jair Bolsonaro por conta das declarações do presidente sobre a morte de seu pai durante a ditadura, reconheceu ter subido o tom contra o ministro, mas pediu para o governo “evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”
> Moro nega que tenha determinado destruição de mensagens de hackers
O pedido de investigação foi enviado por Moro a Raquel Dodge enviado nesta quinta-feira (8) por conta da declaração em que Santa Cruz disse que o ministro agiu como um “chefe de quadrilha” na condução dos processos de apuração das conversas que foram hackeadas pelo grupo preso na Operação Spoofing.
“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz,
fez declarações que podem caracterizar crimes contra a honra deste ministro do estado da Jusça e
Segurança Pública. […] a conduta do ofensor reúne elementos aptos ao enquadramento nos pos
penais de calúnia, injúria e difamação”, reclamou Moro à PGR, pedindo que “sejam as condutas
apuradas e promovida a responsabilização criminal cabível”.
Em nota divulgada após saber do pedido, o presidente da OAB disse que “não teve, em qualquer momento, a motivação de ofender a honra do ministro Sérgio Moro”. “Ao contrário, a crítica feita foi jurídica e institucional, por meio de uma analogia e não imputando qualquer crime ao ministro”, afirmou, reiterando o entendimento de que “o ministro da Justiça não pode determinar destruição de provas e que deveria, para o bom andamento das investigações, se afastar do cargo, como recomendou o Conselho Federal da OAB”.
Santa Cruz reconheceu, contudo, que “a analogia utilizada estava acima do tom que costumo usar, mesmo considerando os sistemáticos atentados contra preceitos do Estado democrático de direito que deram base à declaração”. “Entendo ser necessário o retorno à normalidade do debate democrático e sugiro ao governo – de forma geral – evitar o clima belicoso, restabelecendo a harmonia institucional no país”, concluiu.
> Barroso dá 15 dias para Bolsonaro explicar fala sobre presidente da OAB