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Eliane Nogueira (PP-PI) abraça o filho e novo ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, durante cerimônia de posse [fotografo]Jefferson Rudy/Agência Senado[/fotografo]

Presidentes de 18 partidos são contra proibir o nepotismo, mostra pesquisa

02.08.2021 08:03 0

Reportagem
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Pesquisa do Instituto Ideia, realizada a pedido da campanha “Freio na reforma”, ouviu 18 presidentes de partidos políticos sobre as propostas de mudanças político-eleitorais em debate no Congresso Nacional. Entre os temas com respostas unânimes entre os ouvidos está o nepotismo: todos são contra proibição.

“Sou contra [a proibição do nepotismo]. Sou a favor de ter quadros qualificados independente do sobrenome”, respondeu um dos presidentes ouvidos. O levantamento não identifica os participantes.

O diretor-executivo do Instituto de Tecnologia e Sociedade (ITS), Fabro Steibel, destaca que os partidos políticos se tornaram uma espécie “suis generis” de entidade: são abastecidos com dinheiro público, mas querem regras privadas de controle.

“São contra o nepotismo ,mas não querem que ele seja regulado. É uma ideia bastante personalista de que os partidos não devem ser controlados por fora. Os partidos servem ao público, não ao privado”, avalia Fabro sobre as respostas dos dirigentes.

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No Congresso Nacional, por exemplo, é comum parlamentares manterem parentes em seus gabinetes ou ainda os escolherem como seus suplentes. O senador Ciro Nogueira (PP-PI), por exemplo, deixou o mandato para assumir a Casa Civil e, na semana passada, foi substituído no Senado pela sua mãe, Eliane.

Leia a íntegra da pesquisa:

O diretor-executivo do ITS destaca também que a pesquisa mostrou como a maioria dos presidentes de partido demonstram ter uma “sensação de transparência” nas prestações de contas das siglas, sem, no entanto, saber detalhar de que forma isso se dá.

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Assim, ressalta Fabro, isso se reflete nas propostas consolidadas pelo grupo de trabalho criado na Câmara e que pretende propor um Código de Processo Eleitoral. “Os dirigentes veem a Justiça Eleitoral como alguém que cria problemas, lento, com regras que não são cumpridas”, cita o diretor.

Fabro cita que a proposta do grupo de trabalho coloca a Justiça Eleitoral como “assessória” ao prever que as siglas possam contratar suas próprias “auditorias” para fazer o controle de contas.

O financiamento dos partidos, inclusive, ganhou destaque nas últimas semanas com a aprovação pelo Congresso de fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões para o ano que vem. A cifra, porém, ainda precisa ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.

Representatividade

Os presidentes de partido também foram ouvidos sobre a representatividade nas siglas. Os respondentes são unânimes ao entender que o envio de mais dinheiro às legendas é condição central para aumentar a representatividade.

Porém, o levantamento identificou dificuldades dos dirigentes para “detalhar as iniciativas que seus respectivos partidos possuem para fomentar a representatividade nas suas legendas”. De acordo com os ouvidos, a promoção de quadros de “juventude, população negra e/ou quadros femininos são as principais ações tomadas”.

Para o diretor-executivo do ITS, as respostas revelam um conservadorismo dos partidos ao não irem contra a representatividade, mas defenderem, ao mesmo, tempo, uma representatividade limitada. “E essa representatividade e mulheres, vamos lembrar muitas vezes é baseada no modelo de chefes de partidos, de que a boa mulher do partido é a puxadora de votos”, afirma.

Voto impresso

Há unanimidade entre os ouvidos de que a volta do voto impresso – defendido pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores – seria um retrocesso. Contrários à proposta, os presidentes das siglas argumentam que esta discussão é ultrapassada e uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral brasileiro.

Os participantes apontaram o financiamento das legendas com dinheiro público, via fundo partidário, como o melhor e mais seguro caminho para o Brasil. Os defensores do modelo avaliam que ele coíbe a corrupção e garante a lisura da gestão partidária.

> Bolsonaro admite não ter provas de fraude nas eleições

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