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Aprovados no concurso para agente penitenciário chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados

Presídio federal no DF que deveria ser entregue em 2014 será inaugurado em outubro, diz Ministério

13.01.2017 09:49 0

Reportagem
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Arquivo/EBC[fotografo]Arquivo/EBC[/fotografo]

Aprovados no concurso para agente penitenciário chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados

O Ministério da Justiça anunciou nesta quinta-feira (12) que a obra do presídio federal do Distrito Federal será concluída em outubro. A unidade deveria ter sido entregue em dezembro de 2014. De acordo com o ministério, o atraso de quase três anos ocorreu porque a construtora que venceu a licitação faliu e abandonou a obra. O governo federal mantém quatro penitenciárias pelo país: em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Mossoró (RN).

Além da unidade do DF, na semana passada, o ministério anunciou a construção de mais cinco presídios federais. A nova estrutura vai demandar contratação de pessoal, motivo de impasse atualmente entre o governo e concursados não nomeados.

Em 2015, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), vinculado ao Ministério da Justiça, abriu um concurso para preencher 258 vagas. Os aprovados chegaram a fazer curso de formação no ano passado, mas até agora não foram nomeados. A demora levou o grupo a protestar hoje em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Todos os candidatos pediram exoneração de outros concursos ou demissão da iniciativa privada e vieram para Brasília com dedicação exclusiva para fazer o curso de formação que durou 72 dias”, lembrou o administrador de empresas Alex de Oliveira, aprovado para o cargo de agente penitenciário federal. “O que a gente esperava era que fosse feita a nomeação logo após o curso de formação, que custou R$ 12 milhões”, completou.

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Para os manifestantes, se não convocar os novos concursados, o governo não terá efetivo para inaugurar as novas penitenciárias.

Em nota, o Ministério da Justiça confirmou a realização do curso de formação no ano passado e o custo de R$ 12 milhões. A pasta atribuiu ao Ministério do Planejamento a responsabilidade de convocar os novos concursados.

Também em nota, o Ministério do Planejamento informou que as nomeações são asseguradas dentro do número original de vagas definido no edital e durante o período de validade do concurso, mas que somente o Depen pode informar detalhes e fases do concurso.

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