O relator da PEC 110/2019 no Senado, Roberto Rocha (PSDB-MA), disse nesta quinta-feira (2) que o relatório da proposta de reforma tributária será lido na próxima semana em sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O acordo teria sido feito com o próprio presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Eu acho que tá bem maduro o tema para poder ser deliberado pela CCJ na próxima semana – compromisso esse feito pelo presidente Pacheco com esse relator da PEC 110“, disse Rocha, em discurso no plenário do Senado. “Faremos a leitura na CCJ na próxima semana, será dado vistas a todos, e a gente possa, no tempo oportuno desse ano ainda, deliberar.”
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Roberto Rocha é relator da Medida Provisória (MP) 1.061, que institui o Auxílio Brasil no valor de R$400, com fundos originários de outra proposta aprovada mais cedo – a PEC dos Precatórios. O Senado deve concluir, ainda nesta quinta .
O objetivo da proposta, indicou Roberto Rocha, é “sepultar o manicômio tributário brasileiro que é esse sistema nosso”. A PEC 110 é uma das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, e trata da criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), substituindo impostos federais, estaduais e municipais.
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