O relator da reforma da Previdência na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), adiou para quinta-feira (13) a apresentação de seu relatório na comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição. O deputado quer acertar os detalhes de seu texto com os governadores nesta terça (11) e com os líderes partidários na quarta (12). A ideia de Samuel era apresentar seu relatório amanhã.
O adiamento foi decidido após uma série de reuniões do relator com técnicos, líderes de nove partidos e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Um dos pontos discutidos foi a definição de uma regra de transição para servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao INSS e o regime de capitalização.
Conforme revelou o Congresso em Foco, Samuel confidenciou a parlamentares que pretende instituir um pedágio de 100% como norma de transição para os atuais servidores públicos. Um exemplo permite entender melhor como a coisa funcionaria. De acordo com a proposta de emenda à Constituição (PEC) que saiu do Ministério da Economia, se o servidor tem 58 anos e faltam seis meses para conquistar o direito à aposentadoria, ele trabalharia sete anos a mais, até completar 65.
O relator também deve alterar os critérios propostos para os professores. A PEC do governo obriga homens e mulheres a se aposentarem com a mesma idade mínima, 60 anos. Hoje, eles se aposentam com o mínimo de 55 (homens) e 50 (mulheres). Samuel, atendendo a apelos de diversas bancadas partidárias, aceitou reduzir a idade mínima. Ainda há dúvidas, porém, quanto à fórmula a seguir. Uma alternativa é o redutor de cinco anos.
As negociações não se limitam a esses pontos .Samuel Moreira disse que pretende discutir com deputados e governadores a manutenção ou não do sistema de capitalização.
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“Se governadores e deputados quiserem contribuir com uma unidade e acharem que esse ponto trava o apoio de outros deputados para a construção dessa grande maioria, não vejo problema, até porque eu particularmente defendo a capitalização, mas acho que nesse momento não é o mais importante. Nesse momento, o mais importante é equilibrar as contas da Previdência e inverter essa curva de déficit.”
Ele afirmou que vai buscar um consenso sobre a proposta de exclusão de estados e municípios da reforma da Previdência. Governadores são contra a mudança por temerem o impacto político. Mas deputados, pelo mesmo motivo, defendem a retirada dos servidores municipais e estaduais.
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