[fotografo]Carlos Moura/STF[/fotografo]

Fachin determinou que Justiça no Paraná acerte o mais rapidamente possível a visita da comissão externa da Câmara a Lula

“O ônus do tempo do processo, portanto, atinge o interesse institucional da Câmara dos Deputados de modo evidente, o que deve ser considerado, sobretudo sob a ótica do receio de ineficácia do provimento final, a configurar perigo de lesão grave”, considerou Fachin em seu despacho em atendimento a pedido da própria Câmara.

O ministro reformou a decisão da juíza Carolina Moura Lebbos, que negou, em 23 de abril, acesso dos deputados à Superintendência da Polícia Federal na capital paranaense. Na ocasião, ela alegou que uma comitiva da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado já havia visitado o ex-presidente seis dias antes.

Integram a comissão externa os deputados Paulo Pimenta (PT-RS), André Figueiredo (PDT-CE), Bebeto (PSB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), José Guimarães (PT-CE), Ivan Valente (Psol-SP), Orlando Silva (PCdoB-SP), Paulo Teixeira (PT-SP), Weverton Rocha (PDT-MA) e Wadih Damous (PT-RJ). Os parlamentares terão de arcar com os custos da viagem.