A Polícia Federal cumpriu nesta quinta-feira (19) mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao senador Fernando Bezerra (MDB-PE), líder do governo Bolsonaro no Senado, e a seu filho, o deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM-PE). Os gabinetes dos dois no Senado e na Câmara foram alvo de buscas. A operação foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Barroso.
Em nota, a Polícia Federal confirmou a deflagração da Operação Desintegração iniciada nesta quinta, com participação de 220 policiais, para cumprir 52 mandados, “com o propósito de desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas”, diz a nota da PF sem citar nomes. Após o encerramento da operação, por volta das 11h30, o STF derrubou o sigilo da decisão e divulgou as informações para a imprensa.
“Os colaboradores narraram, em síntese, que participaram do pagamento sistemático de vantagens indevidas ao Senador da República FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO e a seu filho, o Deputado Federal FERNANDO BEZERRA DE SOUZA COELHO FILHO, por determinação das empreiteiras OAS S.A, Barbosa Mello S.A, S.A Paulista e Constremac Construções S.A. O montante total das vantagens indevidas chegaria, segundo a autoridade policial, a pelo menos R$ 5.538.000,00”, relata o ministro do documento em que autorizou a realização das buscas.
Na época, a OAS S.A integrava o consórcio responsável pela execução de parte das obras de transposição do Rio São Francisco, custeadas com recursos do Ministério da Integração Nacional, então comandado por Fernando Bezerra, no governo Dilma Rousseff.
Segundo a PF, o inquérito teve início em 2017, a partir de delações premiadas de investigados em outro caso, no âmbito da Operação Turbulência, deflagrada em junho de 2016.
Os fatos que embasaram a operação desta quinta-feira ocorreram entre os anos de 2012 e 2014. Os delatores “confirmaram o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas, entre os anos de 2012 e 2014, realizados por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos. A investigação também constatou que dívidas pessoais de autoridades, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas ora investigadas”.
Em nota, a defesa do senador afirmou estranhar a operação e afirma que a PGR discordou do pedido de buscas. Veja abaixo a íntegra.
Causa estranheza à defesa que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal. A defesa do senador Fernando Bezerra Coelho acrescenta que a Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente “que a medida terá pouca utilidade prática”. Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR – titular da persecutio criminis – não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias.
Advogado André Callegari
>Líder do governo pede novo estudo sobre indicação de Eduardo para embaixada