Um grupo de deputados encaminhou na quarta-feira (3) um documento solicitando que seja aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) um inquérito civil para investigar declarações feitas pelo presidente da Fundação Cultural Palmares (FCP), Sérgio Camargo. Os autores do pedido também requerem que Camargo seja responsabilizado por improbidade administrativa.
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Entre os deputados que assinam o documento, estão Áurea Carolina (Psol-MG), Benedita da Silva (PT-RJ), Talíria Petrone (Psol-RJ), Bira do Pindaré (PSB-MA), Damião Feliciano (PDT-PB), David Miranda (Psol-RJ) e Orlando Silva (PCdoB-SP).
Na análise dos deputados, diversas atitudes e demonstrações do presidente da fundação “evidenciam desvirtuamento dos objetivos legais a serem perseguidos pela Fundação, constituindo desvio de finalidade, abuso de poder e improbidade administrativa”. É citado no documento que Sérgio utilizou a conta pessoal do Twitter para fazer publicações com o objetivo de “diminuir a grandeza histórica de Zumbi dos Palmares”, quando escreveu na rede social que Zumbi era “uma construção ideológica de esquerda”.
Os parlamentares também mencionam um áudio de reunião de trabalho da fundação, revelado esta semana pelo jornal O Estado de S. Paulo, em que o presidente do órgão de promoção da cultura negra chama o movimento negro de “escória maldita”. Camargo também dispara ofensas, acusações e ameaça perseguir militantes do movimento negro e líderes de religiões de matriz africana.
Os autores também destacam no pedido que “não pode as instituições públicas permitirem que o Presidente da Fundação, seguindo o ideário bolsonarista de promoção de ódio e de intolerância, contrarie as normas legais que fundaram e devem orientar a atuação do gestor público”.
Veja a íntegra do documento encaminhado ao MPF:
O deputado David Miranda disse ao Congresso em Foco que Sérgio Camargo comete crime de racismo quando se refere pejorativamente a todos que professam religiões de matriz africana. No áudio da reunião de trabalho, Camargo disse: “Não vai ter nada para terreiro enquanto eu estiver aqui dentro, zero, nada. Macumbeiro não vai ter um centavo”.
Para Miranda, o episódio “reforça a postura lamentável do governo em relação ao povo negro. Importante lembrar que ele [Camargo] ocupa essa posição não a despeito do que diz, e sim por consequência disso. Um alinhamento rigoroso que atua sistematicamente contra o povo negro e outros segmentos marginalizados”.
Além da representação no Ministério Público, foi protocolado um requerimento para que Sérgio Camargo compareça em sessão do Plenário da Câmara dos Deputados para falar sobre as declarações reveladas. “Não resta dúvidas de que Camargo não tem condições de permanecer no cargo”, disse Miranda.
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