O governo federal concentra esforços para apresentar na próxima quarta-feira (11) a proposta de emenda à Constituição que acaba com a estabilidade dos futuros servidores públicos. O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou a intenção de entrega na próxima semana, mas preferiu se assegurar de imprevistos e não cravar uma data.
“Não vou dizer que é quarta-feira porque pode chegar o dia e não acontecer, mas com o resultado do PIB [crescimento de apenas 1,1%] e superada a votação do orçamento a pauta econômica está confluindo para apresentar na próxima semana. Uma hora vamos ter que apresentar a proposta”, disse ao Congresso em Foco.
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Integrantes do Ministério da Economia responsáveis pela matéria foram contatados pelo site e também disseram que não há confirmação oficial sobre a data.
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O texto final da matéria, após as últimas modificações do presidente Jair Bolsonaro, está pronto desde o dia 21 de fevereiro.
O documento final da PEC não terá a proibição de servidores serem filiados a partidos políticos, como previsto inicialmente pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. A iniciativa era um dos pontos de maiores insatisfações dentro do Congresso.
Desde o final de 2019, a entrega da reforma foi prometida e adiada sucessivas vezes, mas a avaliação de congressistas governistas é que o envio será mesmo em breve e que só não aconteceu nesta semana por conta do imbróglio sobre o orçamento impositivo.
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