Na semana em que foi divulgado o resultado fraco do PIB de 2019 e em que a moeda americana assumiu a maior cotação nominal da história, líderes da Câmara voltaram a cobrar manifestação do governo sobre as reformas tributária e administrativa e reclamaram da lentidão do Executivo em apresentar propostas de iniciativa própria.
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Para o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), o resultado do PIB de 2019, o menor dos últimos três anos, reforça a necessidade de acelerar a discussão das reformas estruturantes. “É fundamental que o governo envie a proposta de reestruturação da máquina administrativa ao Congresso, o que agora está previsto para a semana que vem, e também aponte suas sugestões para a reforma tributária”, disse.
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O deputado Marcelo Ramos (PL-AM), que presidiu a comissão especial da reforma da Previdência, entende que a confusão com o Parlamento dificulta a tramitação das reformas. “Hoje o presidente Bolsonaro é o maior sabotador das reformas econômicas que o ministro Paulo Guedes pretende realizar”, disse Ramos. Segundo ele, o populismo do presidente não permite que os textos sejam fechados e encaminhados à Câmara.
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“A sorte desse governo é que tem um presidente da Câmara comprometido com as reformas que o país precisa e muitas vezes a Câmara tem assumido o protagonismo disso”, avalia Ramos.
Em que pese esse protagonismo, o líder do Cidadania, Arnaldo Jardim (SP), acredita que o Congresso não prescinde política nem constitucionalmente de iniciativas do governo. “Acho que a equipe econômica tem sido morosa no encaminhamento das propostas e ineficaz com relação ao cardápio de iniciativas para promover o crescimento econômico”, afirmou Jardim ao lamentar a demora do governo.
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Segundo o vice-líder do Podemos, José Nelto (GO), o governo não apresenta suas propostas e fica tentando jogar a culpa pelo fraco desempenho econômico no Congresso, o que piora o relacionamento entre os dois Poderes. “A nação e o empresariado já perderam a paciência com o ministro Paulo Guedes. O Brasil está paralisado”, disse Nelto, que criticou a falta de diálogo do governo com parlamentares e governadores. Ele adiantou, ainda, que vai apresentar requerimento de convocação do ministro Guedes assim que as comissões permanentes forem instaladas.
Em linha apaziguadora, o líder do Novo, deputado Paulo Ganime (RJ), disse que é preciso acalmar os ânimos neste momento. “Menos polêmica e mais trabalho para que a gente consiga um ambiente político favorável à apresentação das reformas”, defendeu. “Talvez a volta da economia demore mais do que a gente esperava, mas quando ela voltar vai ser algo perene e de longo prazo”, disse.
Administrativa e tributária
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou ao Congresso em Foco a intenção de entregar reforma administrativa na próxima semana, mas preferiu se assegurar de imprevistos e não cravar uma data.
No caso da reforma tributária, foi instalada na quarta (5) a comissão especial mista de análise do tema, composta por 25 senadores e igual número de deputados. O governo deverá apresentar suas contribuições por meio de sugestões à proposta do deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
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Em vídeo divulgado nas redes sociais do Ministério da Economia nessa quinta, o ministro Paulo Guedes disse que estão sendo feitas importantes reformas para melhorar a condição de vida do trabalhador brasileiro, recuperar o crescimento econômico e gerar emprego e renda.
Guedes defendeu o pacto federativo, as reformas administrativa e tributária e o programa de desestatizações, se dizendo otimista com as perspectivas para o país.
