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Como cada deputado votou na urgência da mineração em terras indígenas

Área de mineração na Serra dos Carajás, em 1996. Foto: Ailton Costa/Isa

A Câmara dos Deputados aprovou, por 279 a favor, 180 contrários e três abstenções, um requerimento de urgência para o Projeto de Lei (PL) 191/2020, que autoriza a mineração em terras indígenas. O texto, criticado por ambientalistas e especialistas em direitos humanos, deve agora ser levado a votação – ao mesmo tempo em que um grupo de trabalho discute seu teor.

O PL 191/2020 foi chamado de “vergonha” pela oposição, seja por permitir a degradação de áreas preservadas, seja por desrespeitar as áreas reservadas às terras indígenas. Já parlamentares da base do governo de Jair Bolsonaro indicam que o projeto interessa à segurança energética do país, que precisa de fertilizantes cuja importação está comprometida após a Guerra da Rússia – por mais que a maior parte das reservas de insumos não venha de terras indígenas.

O deputado Marcelo Freixo (PSB-RJ) disse que a aprovação da urgência soa a uma “provocação” em relação ao ato de artistas e ativistas que se reuniu com parlamentares e que se seguiu na porta do Congresso pedindo, justamente, reponsabilidade dos parlamentares com a pauta socioambiental. “É pra dizer quem manda – é pra dizer quem é maioria. Mas ser maioria não garante grandeza -e a maioria sai pequena desta Casa hoje.”

Durante a votação, União Brasil, PP, PL, PSD, Republicanos, PSDB, o bloco Novo-Cidadania-PV, Solidariedade, Governo e a maioria encaminharam voto Sim; PT, PSB, PDT, PSOL, PCdoB, Rede, Minoria e Oposição encaminharam voto Não; o MDB liberou sua bancada. Podemos, PROS, Avante, Patriota e o bloco PSC-PTB não se manifestaram.

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Veja como cada deputado votou:

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